DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2684/2019 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Processo nº 04689164/2019, com fundamento nos arts.
24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR
o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL
concedido ao servidor MARCOS JOSÉ DINIZ SILVA, Prof. Adjunto, mat.
nº 6114.1-7, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por
cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência
a partir de 27/05/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2685/2019 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Processo nº 04508267/2019, com fundamento nos arts.
24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR
o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL
concedido à servidora NOÉLIA ALVES DE SOUSA, Prof. Associado, mat.
nº 6113.1-X, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por
cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência
a partir de 21/05/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2686/2019 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Processo nº 03798393/2019, com fundamento nos arts.
24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR
o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL
concedido à servidora CARLA SORAYA COSTA MAIA, Prof. Associado,
mat. nº 6513.1-1, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta
por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com
vigência a partir de 26/04/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2707/2019 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Processo nº 05242864/2019, com fundamento nos arts.
24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR
o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL
concedido à servidora FÁTIMA MARIA LEITÃO ARAÚJO, Prof. Asso-
ciado, mat. nº 6165.1-6, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80%
(oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base,
com vigência a partir de 12/06/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2992/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ZENIA
MAIA PESSOA, matrícula nº 06092.1-8, aposentada na função de Assistente
de Administração, Ref. 40, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990, passou a assinar ZENIA VARELA MAIA, conforme certidão
de casamento, expedida pelo Cartório Cavalcante Filho, em 21/07/2008.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2993/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora VERA
LUCIA TAVARES CIRIACO, matrícula nº 06015.1-9, aposentada na função
de Bibliotecário, Ref. 24, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11
de junho de 1990, passou a assinar VERA LUCIA CIRIACO BARROSO,
conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório do Registro Cívil da
2ª Zona, em 11/01/1984. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3076/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
08256106/2019, de 18/09/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos
110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a
servidora CLAUDIANA NOGUEIRA DE ALENCAR, mat. nº 006408.1-6,
Professor Associado, lotada no Centro de Humanidades - CH, a AFAS-
TAR-SE de suas atividades profissionais, pelo período de 01/12/2019 a
30/06/2020, para desenvolver missão e estudos avançados na Universidade de
Oxford, no Reino Unido, após aprovação no Programa de Professor Visitante
no Exterior, Edital nº 01/2019 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – CAPES, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3077/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
10499380/2019, de 21/11/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos
110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a
servidora ILANA NOGUEIRA BEZERRA, mat. nº 300614.1-1, Professor
Adjunto, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de
suas atividades profissionais, pelo período de 10/12/2019 a 13/12/2019, para
participar do Workshop sobre Análise dos Inquéritos Nacionais de Consumo
Alimentar, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, sem acréscimo de ônus para o
erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3078/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10478307/2019
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA
BIANCA RIBEIRO STUDART DA FONSECA, matrícula nº 003615.1-8,
aposentada na função de Professor Adjunto, Ref. L, ocorrido em 10/11/2019,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em
10/11/2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de
1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 22/2019
PROCESSO Nº: 08721666 / 2019 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. JUSTIFICATIVA: De
acordo com o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis/FUNECE, Profº. Dr. Emerson
da Silva, a solicitação se justifica em razão do fracasso das licitações anteriores
PE nº 14/2019, SPU Nº 00998332/2019 e SPU Nº 01807646/2019. VALOR
GLOBAL: 82.565,92 ( oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e
noventa e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8976 - 31200001
.12.364.071.22605.03.339030.10000.0 - PF: 3101010012016G - MAPP: 164;
(2019) 9007 - 31200001.12.364.071.22605.14.339030.10000.0; (2020) 3120
0001.12.364.451.20379.14.339030.10000.0 - MAPP: 224; IG: 1041154000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V do Art. 24 da Lei n°8.666/93 e suas
posteriores alterações. CONTRATADA: Empresa: FRANCISCO ALES-
SANDRO ALEXANDRE PINTOS - ME, CNPJ nº: 13.449.440/0001-72.
DISPENSA: Reconheço a Dispensa de Licitação N° 22/2019 referente à
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HORTIFRUTIGRAN-
JEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor
de R$ 82.565,92, fundamentada no inciso V do Art. 24 da Lei n°8.666/93.
Prof. Ms. Hidelbrando dos Santos Soares - Vice-Presidente em exercício da
presidência da FUNECE. RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do presi-
dente da FUNECE, referente a Dispensa de Licitação N° 22/2019 referente
à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HORTIFRUTIGRAN-
JEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor
de R$ 82.565,92, fundamentada no inciso V do Art. 24 da Lei n°8.666/93,
sendo a presente ratificação fundamentada no Art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla
Maria Galdino Drumond - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Interna da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2019
PROCESSO Nº: 11070476 / 2019 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA
TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA ÁREA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
ARMADA, NAS DEPENDÊNCIA O NÚCLEO DE TECNOLOGIA E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº243 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
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