DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENTÁRIA: Orçamento de custeio da CIPP. DATA DA ASSINATURA:
06 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Cornelis
Antonius Hulst e Gustavo Dantas de Castro Lima, Rafael Luís Rabuske.
Fábio Abreu Freitas de Souza
DIRETOR EXECUTIVO DE ENGENHARIA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO
SILVA ROGERIO, matrícula 119405-1X, lotado(a) no(a) CÉLULA DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 10, do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor
Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 29 de Novembro de 2019. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) TANIA SUELY MELO DA
SILVA ARAGAO, matrícula 088699-1X, lotado(a) no(a) CÉLULA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 20 de Novembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
12 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA
DO SOCORRO CUNHA BRAGA, matrícula 160905-14, lotado(a) no(a)
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 6, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico,
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 33.376 de 28 de Novembro de 2019 e posteriores alterações ,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA GORETE FEITOSA, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12
de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.376
de 28 de Novembro de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR,
MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da
data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de
dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no pará-
grafo único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação
dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº
33.376 de 28 de Novembro de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE
NOMEAR, MARIA DE FATIMA XIMENES, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei
Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
RAFAEL DO NASCIMENTO TOME RIBEIRO, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data publicação. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
LUIZ AUGUSTAVO ALMEIDA FEITOZA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1503/2019 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
09362430/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”,
§ 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e
6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº
28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria
de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) ANA MICHELE DA SILVA CAVALCANTI DE MENEZES,
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível H, matrícula(s) nº 47882214, lotado(a) nesta Secretaria, para participar
do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS EM REDE NACIO-
NAL-PROFLETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARA - UECE, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de
20 de Novembro de 2019 a 18 de Janeiro de 2020, sem ônus para o Estado,
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual,
porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter
pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1550/2019 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
09822865/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXER-
CÍCIO FUNCIONAL do(a) servidor(a) LILIANE CHAGAS PASCOAL,
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível A, matrícula(s) nº 30306015, lotado(a) na Secretaria da Educação do
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº243 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar