DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual contemplará o 
período previsto para a execução do objeto contratual, bem como o tempo 
necessário para emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra/
ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 56.188,37 (cinquenta 
e seis mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40.00-14481. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE 
DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE -LUIZ ROGÉRIO 
MORETO DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-GLEIDS-
TONE FERREIRA DA SILVA, 02-EVILAZIA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 
19 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11385841/2019 - LOTE 156/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRI-
GUEZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PALOMA DA SILVA 
BASTOS - CPF: 05416468343 - MATRÍCULA: 22200178496010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147980313 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JETHRO LUIS BEZERRA PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 21/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2377,46; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.320,33 
( QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ 
RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 17 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11393682/2019 - LOTE 157/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON DA SILVA PEREIRA - CPF: 
03532255332 - MATRÍCULA: 22200178474610 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130408918 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
RENATA NOGUEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/12/2019 a 01/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 03/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.719,09 ( 
DOIS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de dezembro de 
2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11347052/2019 - LOTE 813/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA 
DE CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
RAYANE FERREIRA BARROS DE SOUSA - CPF: 06956695324 - MATRÍ-
CULA: 22200178303115 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130146611 - NOME SUBSTITUÍDO: ALUIZIO GOMES FARIAS 
NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 21/11/2019 a 20/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 383,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 375,41 ( TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA 
E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA 
MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 13 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11345009/2019 - LOTE 817/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO OLIVEIRA ALVES - CPF: 
02000651305 - MATRÍCULA: 22200178303018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.610,54 
( UM MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 16 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11347273/2019 - LOTE 818/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MONIQUE RODRIGUES 
DE ARAUJO - CPF: 07412846345 - MATRÍCULA: 2220017830281X - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112294417 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VIVIANE FONTENELLE BRAVO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 11/11/2019 a 29/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 728,96;RAQUEL DOS SANTOS SILVA - CPF: 05472187370 
- MATRÍCULA: 22200178302917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.656,53 ( QUATRO MIL, 
SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 16 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº11379655/2019 - LOTE 819/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069074 - EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIZABETH MOURA BARBOSA - CPF: 
95369058334 - MATRÍCULA: 22200178302615 - CARGO: PROF CTPD 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº243  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019