DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA:
EMPRESA E A FRIO REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.562.044/0001-00, com endereço na
Rua Vila Joaima, nº 68, Barra do Ceará, CEP: 60.331-230 doravante deno-
minada CONTRATADA, representada nesta ato pelo Sr. PEDRO COSMO
PAULO DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
93018020038, e do CPF nº 143.229.433-49, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para
atender à SEDUC, Credes, Sefor, Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
Centros de Educação Infantil (CEI) e Centros Cearenses de Idiomas (CCI) ,
de acordo com as especificações e quantitativo previsto no item 12 Anexo I
– Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20190019, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: 12.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. 12.1.1. A publicação resumida do instru-
mento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. 12.2. O prazo de execução do objeto contratual é de
10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
12.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 62.755,50
(sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrtao original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: MAPP 1408 – Prog 023; PA 18828; Fonte 00; Elemento de despesa
449052. 22100022.12.362.023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18828.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18828.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0
22100022.12.362.023.18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.188
28.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.1
4.449052.10000.0, MAPP 1408 – Prog 023; PA 18828; Fonte 07; Elemento
de despesa 449052. 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100
022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03
.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 2210002
2.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.44
9052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.1
2.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.4490
52.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.
362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052
.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.36
2.023.18828.14.449052.20700.1,MAPP 1343 – Prog 023; PA 18828; Fonte
00; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362.023.18828.01.449052.
10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.04.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.07.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.10.449052.10000.0
22100022.12.362.023.18828.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.188
28.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.13.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.14.449052.10000.0, MAPP 1800 – Prog 023; PA
18830; Fonte 00; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362.023.1883
0.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.02.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18830.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.0
4.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.05.449052.10000.0 221000
22.12.362.023.18830.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.07.4
49052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.08.449052.10000.0 22100022
.12.362.023.18830.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.10.449
052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.11.449052.10000.0 22100022.12
.362.023.18830.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.13.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18830.14.449052.10000.0, MAPP 1800 –
Prog 023; PA 18830; Fonte 73; Elemento de despesa 449052. 22100022.12
.362.023.18830.01.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.02.44905
2.27303.1 22100022.12.362.023.18830.03.449052.27303.1 22100022.12.3
62.023.18830.04.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.
27303.1 22100022.12.362.023.18830.06.449052.27303.1 22100022.12.362
.023.18830.07.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.08.449052.27
303.1 22100022.12.362.023.18830.09.449052.27303.1 22100022.12.362.0
23.18830.10.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.11.449052.2730
3.1 22100022.12.362.023.18830.12.449052.27303.1 22100022.12.362.023
.18830.13.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.14.449052.27303
.1, MAPP 1908 – Prog 023; PA 18834; Fonte 00; Elemento de despesa
449052. 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18834.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.03.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18834.04.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18834.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.06.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18834.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18834.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.09.449052.10000.0
22100022.12.362.023.18834.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.188
34.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.12.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18834.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.1
4.449052.10000.0, MAPP 835 – Prog 500; PA 17653; Fonte 07; Elemento
de despesa 449052. 22100022.12.122.500.17653.01.449052.20700.1 22100
022.12.122.500.17653.02.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.03
.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.04.449052.20700.1 2210002
2.12.122.500.17653.05.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.06.44
9052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.07.449052.20700.1 22100022.1
2.122.500.17653.08.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.09.4490
52.20700.1 22100022.12.122.500.17653.10.449052.20700.1 22100022.12.
122.500.17653.11.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.12.449052
.20700.1 22100022.12.122.500.17653.13.449052.20700.1 22100022.12.12
2.500.17653.14.449052.20700.1, Prog. 08; PA: 18685; Fonte: 86; Elemento
de Despesa: 449052. 22100022.12.365.008.18685.01.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.02.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.0
3.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.04.449052.28686.1 221000
22.12.365.008.18685.05.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.06.4
49052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.07.449052.28686.1 22100022
.12.365.008.18685.08.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.10.449052.28686.1 22100022.12
.365.008.18685.11.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.12.44905
2.28686.1 22100022.12.365.008.18685.13.449052.28686.1 22100022.12.3
65.008.18685.14.449052.28686.1, Prog. 08; PA: 18685; Fonte: 00; Elemento
de Despesa: 449052. 22100022.12.365.008.18685.01.449052.10000.0 2210
0022.12.365.008.18685.02.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.0
3.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.04.449052.10000.0 221000
22.12.365.008.18685.05.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.06.4
49052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.07.449052.10000.0 22100022
.12.365.008.18685.08.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.09.449
052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.10.449052.10000.0 22100022.12
.365.008.18685.11.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.12.44905
2.10000.0 22100022.12.365.008.18685.13.449052.10000.0 22100022.12.3
65.008.18685.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 10 de
dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária
da Educação - CONTRATANTE, PEDRO COSMO PAULO DA SILVA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 19 de dezembro
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07720437/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA PROFESSORA MARIA
ANGELINA LEITE TEIXEIRA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0582-04
- CREDE 18 - Barbalha-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr. ANTONIO DE LUNA CONTRATADA: JOSE RIBAMAR
ARAÚJO SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob no 14.462.236/0001-54, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Jose Ribamar Araújo Souza. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS
E SANITÁRIAS DOS BANHEIROS, DA COZINHA E DA CANTINA,
no CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 02/2019,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Barbalha-CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.231,67 (vinte e dois mil duzentos
e trinta e um reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00 - 14189. DATA DA
ASSINATURA: 17 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE
LUNA - CONTRATANTE, Jose Ribamar Araújo Souza - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANA VIDAL DA CRUZ, 02 - CARLOS
TAFAREL DA SILVA RAFAEL. Fortaleza, 19 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09377835/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARCONI COELHO REIS - CNPJ/MF 07.954.514/0783-10-
09ªCREDE - CASCAVEL/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA:
MORETTO MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 07.305.610/0001-42, neste ato representada pelo Sr. Luiz Rogério
Moreto de Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na
EEMTI MARCONI COELHO REIS, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 0004/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº243 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
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