DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
22
Sergio Santiago de Lacerda
Agente de Administração
0008301.1
15,00
22
330,00
23
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
22
330,00
24
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
22
330,00
25
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
22
330,00
26
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
22
330,00
27
Veronica Maria Tavares Barreto Melo
Orientador de Célula
3000971.1
15,00
22
330,00
28
Claudia Helena Jorge de Lima
Coordenador
3000981.9
15,00
22
330,00
29
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
22
330,00
30
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
22
330,00
31
José Gudemberg Viana do Vale
Orientador de Célula
3001011.6
15,00
22
330,00
32
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
22
330,00
33
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
22
330,00
34
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
22
330,00
35
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célua
300107.1.X
15,00
22
330,00
36
José Lucas da Silva Pinheiro
Orientador de Célula
300111.1.2
15,00
22
330,00
37
Genilson Guimarães Magalhães
Orientador de Celula
300108.1.7
15,00
22
330,00
38
Mattheus Almeida de Melo
Orientador de Celula
300112.1.X
15,00
22
330,00
39
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
22
330,00
40
Renata Salvador Lima
Orientador de Celula
300115.1.1
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 016/2019 - PRÉ-RESERVA 1042929
PROCESSO Nº: 9252332 / 2019 Secretaria do Esporte e Juventude OBJETO: ação de iniciativa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
– IFCE, em parceria com a Secretaria de Esporte e Juventude do Estado do Ceará – SEJUV, com o propósito de diagnosticar e dialogar, com os gestores
esportivos dos 184 (cento e oitenta e quatro) municípios do Estado do Ceará, identificando vocações, necessidades, demandas e alternativas de adequação
das secretarias de esporte, em busca de (re) desenhar rotas e trilhar novos rumos para a Gestão do Esporte Cearense. A intenção é reunir prefeitos, vereadores,
gestores esportivos municipais, lideranças municipais e a sociedade civil, para fomentar a criação de um grande espaço de pesquisa, reflexão e discussão sobre
os rumos da gestão pública municipal JUSTIFICATIVA: Decerto, é pública e notória a posição da Fundação-requerente que detém notória especialização
e experiência comprovada no desenvolvimento de pesquisas, possuindo capacidade técnica e gerencial para diagnosticar o atual cenário esportivo do Estado
do Ceará, com metodologia técnico-científica capilarizada e instalada nos diversos municípios cearenses. Cumpre destacar ainda a justificativa da lavra do
setor técnico competente, atestando a situação singular de que se reveste a requerente, detentora da expertise para planejar e direcionar as ações esportivas
para os próximos anos, sendo a única capaz de diagnosticar o atual cenário esportivo do Estado do Ceará, com foco na realização do pré-projeto do plano de
desenvolvimento da Política Estadual do Esporte, além de implantar os resultados do diagnóstico ao Observatório do Esporte, uma plataforma digital que
compilará as informações coletadas, servindo como banco de dados para um melhor planejamento dos programas e projetos, públicos e privados, contribuindo
para o desenvolvimento do desporto no Estado do Ceará. Atesta ainda o técnico do setor competente que a entidade comprovou também a realização de
atividades previas consoantes com a proposta em pauta. Cita a realização do Congresso Brasileiro de Gestão do Esporte, sediado no ano de 2018 na cidade
de Fortaleza – CE, também com singularidade comprovada, não havendo nada que desabone sua conduta e condução na execução do referido projeto, bem
como a realização do Fórum Prefeito do Ceará, com objeto voltado a discussão e capacitação, tendo inclusive como um dos painéis centrais o tema “Gestão
eficiente em tempos de crise”, fundamental para a conjuntura atual da esfera pública VALOR GLOBAL: R$ 128.260,00 ( cento e vinte e oito mil, duzentos
e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.050.32448.03.33504100.6.70.00.1.40-18963. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
31, caput, primeira parte, da Lei Federal nº 13.019/2014 CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO – FUNCEPE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
RATIFICAÇÃO: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude
Bergson Gomes Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº527/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor JOSÉ ADAUTO XIMENES
FREIRE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 3.A, matrícula 034357.1.7, lotado no Núcleo de Atendimento em Tianguá
- NUAT TIANGUÁ, desta secretaria, a viajar ao município de Jijoca de Jericoacoara - Ce, no dia 17 de dezembro do corrente ano, a fim de realizar Dili-
gência Fiscal, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais
e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 13 de dezembro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº528/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor WELLINGTON MATIAS DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.B, matrícula 103965.1.4, lotado no Núcleo de Atendimento em Quixadá -
NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar aos municípios de Quixeramobim e Pedra Branca - Ce, no dia 16 de dezembro do corrente ano, a fim de realizar
Diligência Fiscal, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta
reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 13 de dezembro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº001/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/Nuat Quixada, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.
21, da Instrução Normativa nº 033/93.; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendeu a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 001/2019 (publicado no D.O.E. de 16 de setembro de 2019). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06-511252-0
Sergio Ricardo Torres Girão
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 25 de novembro de 2019.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº002/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/Nuat Quixada, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no
art. 21, da Instrução Normativa nº 033/93.; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO , não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 002/2019 (publicado no D.O.E. de ). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº243 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar