DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
05
06-459345-2
Regina Claudia Farias de Almeida 46599053300
06
06-507878-0
Tanure Comercio de Veiculos Ltda Me
07
06-726806-4
Kassio Robson Silva Pinheiro Me
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº014/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/Nuat Quixada, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no
art. 21, da Instrução Normativa nº 033/93.; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendeu
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 014/2019 (publicado no D.O.E. de 16 de setembro de 2019). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06-388602-2
Mercantil Samuel Com Varejista de Mercadoria
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 10 de dezembro de 2019.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº016/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/Nuat Quixada, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.
21, da Instrução Normativa nº 033/93.; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendeu
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 016/2019 (publicado no D.O.E. de 16 de outubro 2019). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06-362025-1
Eliete de Souza Neto Me
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 25 de novembro de 2019.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº25/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art 40 da IN nº
77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação
feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 108.132,134,135,136/2019 (publicado no D.O.E. de 14/11/2019,02/12/2019,22/11/2019).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Parangaba, 17 de dezembro de 2019.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº25/2019
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)108, 132, 134, 136/2019
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.704.419-0
DR. COLCHAO LTDA - EPP
02
06.705.785-3
MC8 COSMETICOS EIRELI EPP
03
06.709.402-3
PARANGABA COMERCIO DE CALCADOS LTDA
04
06.713.424-6
PRAIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME
05
06.425.059-8
KARI CONFECÇÕES LTDA
06
06.518.306-1
DINAMICA SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA ME
07
06.758.785-2
V F CONFECCOES LTDA
08
06,770.235-0
F H CONFECÇÕES LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº028/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art. 22, instrução
normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, não atenderam
a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 258, 276, 280, 284, 286, 288 e 292/2019 (publicado no D.O.E. de 28 de
Novembro de 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 10 de dezembro de 2019.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº028/2019
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)258, 276, 280, 284, 286, 288 E 292/2019
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.641412-1
LUIZ RONALDO SANTOS SOUSA
02
06.686298-1
MARIA LUCINETE FERNANDES DE SOUZA-ME
03
06.975099-8
NOBRE COSMETICOS LTDA-ME
04
06.540879-9
ESPETARIA SERRANA BAR E RESTAURANTE LTDA
05
06.306660-2
KING PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06
06.447848-3
A. F. DA SILVA ARAÚJO COMERCIO E SERVIÇOS ME
07
06.553567-7
ADERSON DE OLIVEIRA ME
08
06.549043-6
PAULO ROBERTO COSTA MARTINS
09
06.685314-1
LETICIA KARINE SOARES DO NASCIMENTO
10
06.746427-0
SIDNEY UCHOA PAES
11
06.746709-1
GEORGE WAGLES LIMA LOPES
12
06.992821-5
ALDAIRES TEODOSIO FERNANDES
13
06.652515-2
EVANISIO COSTA ALVES TRANSPORTES LTDA
14
06.672599-2
FRANCISCO ANTÔNIO IDALINO NASCIMENTO ME
15
06.740079-5
CONTATO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI
16
06.761393-4
R. DA S. LEITÃO TRANSPORTES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº243 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019