DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATO DECLARATÓRIO Nº008/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/Nuat Quixada, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no
art. 21, da Instrução Normativa nº 033/93.; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendeu
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 008/2019 (publicado no D.O.E. de 16 de setembro de 2019). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06-866561-0
Luiz Alberto Martins de Almeida
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 10 de dezembro de 2019.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº009/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/Nuat Quixada, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.
21, da Instrução Normativa nº 033/93.; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendeu a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 009/2019 (publicado no D.O.E. de 16 de setembro de 2019). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06-293486-4
Maria Veleda Silva Pereira Microempresa
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 10 de dezembro de 2019.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº010/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/Nuat Quixada, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.
21, da Instrução Normativa nº 033/93.; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendeu a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 010/2019 (publicado no D.O.E. de 16 de setembro de 2019). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06-772453-1
A J da Silva Me
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 10 de dezembro de 2019.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº011/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/Nuat Quixada, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.
21, da Instrução Normativa nº 033/93.; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam
a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 011/2019 (publicado no D.O.E. de 16 de setembro de 2019). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 10 de dezembro de 2019.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº011/2019
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)011/2019
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06-335317-2
J Cildo dos Santos
02
06-543861-2
kapilongo Comércio Importação E Exportação Ltda
03
06-565831-0
Luis Felipe Rodrigues Pereira Me
04
06-603398-5
C F de Castro Restaurante Me
05
06-688711-9
F G Barbosa Mercearia Ltda
06
06-793338-6
Rodrigo Neves dos Santos 09537995496
07
06-816721-0
Carlos Lopes Pinheiro Microempresa
08
06-906712-0
J R F Leandro - Me
09
06-928409-1
E de Morais Maia - Me
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº012/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/Nuat Quixada, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.
21, da Instrução Normativa nº 033/93.; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam
a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 012/2019 (publicado no D.O.E. de 16 de setembro de 2019). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 10 de dezembro de 2019.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº012/2019
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)012/2019
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06-001049-5
F.C. Holanda Pinto
02
06-400543-7
Jap do Monte Me
03
06-402776-7
Eliza Mano de Oliveira Me
04
06-458853-0
Edimar Paulino Marques
05
06-459345-2
Regina Claudia Farias de Almeida 46599053300
01
06-001049-5
F.C. Holanda Pinto
02
06-400543-7
Jap do Monte Me
03
06-402776-7
Eliza Mano de Oliveira Me
04
06-458853-0
Edimar Paulino Marques
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº243 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019