DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
10
03257140371
FILIPE VERAS NAVARRO
11
65952413315
FRANCISCO CARLOS EDUARDO AQUINO ARAUJO
12
96845864420
FRANCISCO EVERTON FERNANDES
13
74579517334
FRANCISCO HELDECY PEREIRA LIMA
14
96122226300
GUSTAVO MONTENEGRO FERNANDES ARAUJO
15
12124680315
JAELAN ALVES DA SILVA
16
73561207391
JOSÉ HUMBERTO BRAGA PINHEIRO
17
65594355391
MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA
18
04238603303
MENDSON COELHO E SILVA
19
25863681349
MARCIA MARILIA MENDES RIBEIRO
20
90917499204
NARLON HENRIQUE BARROSO BRASILEIRO FREIRE
21
74602250378
PEDRO VIANA DE LIMA JUNIOR
22
01628457317
RENATA MAIA PENEDO
23
03740669730
RODRIGO AURELIO QUINTAS FERNANDES
24
91235758320
RODRIGO DE SOUSA JATAI COSTA
25
81032501391
ROSE LAURINDA PESSOA FONTELES
26
42423031300
SAMYA RIOS DIAS
27
82261121334
VIVIANE FREIRE MOREIRA DE ALMEIDA
 
Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1014/2019 - DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO as matrículas redigidas na Portaria acostada ao processo VIPROC nº 11155390/2019; CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
VIPROC nº 07453285/2019 e apensos, e em consonância com o que prescreve o item IV do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, 
publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, as 02 (duas) DISCENTES, abaixo elencadas, do Curso de Capacitação Teórico 
– Prático Sobre o Depoimento Especial e seus Protocolos – Turma I/2019 - PCCE, conforme  o que prescreve o item IV do art. 38 da Instrução Normativa 
nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
1
07303921478
GABRIELA BARRETO ALVES
2
02525343360
JANAINA SIEBRA BEZERRA
Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1015/2019 - DG|AESP|CE  O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a portaria de matrícula acostada ao processo VIPROC nº 11143368/2019; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na 
Comunicação Interna nº 70/2019 – CEDIS/COENI/AESP de 24 de outubro de 2019, e em consonância com o que prescreve o item V do art. 38 da Instrução 
Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 02 (dois) DISCENTES, elencados 
abaixo, no Curso de Aperfeiçoamento de Médico Perito Legista Classe B, conforme o item V do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, 
publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
1
32646674368
CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA
2
76769020378
ROMULO DA COSTA FARIAS
Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1016/2019 - DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a portaria de matrícula acostada ao processo VIPROC nº 11142655/2019; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na 
Comunicação Interna nº 70/2019 – CEDIS/COENI/AESP de 24 de outubro de 2019, e em consonância com o que prescreve o art. 38 da Instrução Normativa 
nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 02 (dois) DISCENTES, expostos nesta portaria, 
do Curso de Aperfeiçoamento de Perito Criminal Classe B , pelos motivos elencados abaixo: I – Desligada nos termos do item V, do art. 38 da Instrução 
Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
CPF
NOME
1
02716235350
MARIA KARLENI RODRIGUES ROSA
II – Desligado nos termos do item IV, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
CPF
NOME
1
75543575300
MARCOS VINICIUS SOARES LUCAS
Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1020/2019 – DG/AESP|CE ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE PERITO LEGISTA CLASSE B Aos 10 
(dez) dias do mês de dezembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando 
a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 11145271/2019, bem como o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 
70/2019 – CEDIS/COENI/AESP de 24 de outubro de 2019, apura, afere e oficia, os CONCLUDENTES, do Curso de Aperfeiçoamento de Perito Legista 
Classe B, conforme a seguir discriminado:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº243  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019