DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato das Atas de Registro de Preços N° 19.11.25/ARP-01; 19.11.25/ARP-02; 19.11.25/ARP-
03; 19.11.25/ARP-04; 19.11.25/ARP-05, referente ao Pregão Eletrônico Nº 19.11.25/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
materiais permanentes destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca. Assinatura das Atas: 11/11/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da 
assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.607.801/0001-
80, vencedora com o valor global estimado de R$ 3.889,98 (três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos); Mappe Brasil Ltda, 
inscrita no CNPJ sob o nº 13.266.239/0001-50, vencedora com o valor global estimado de R$ 33.874,74 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais 
e setenta e quatro centavos); Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60, vencedora com o valor 
global estimado de R$ 6.799,86 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos); Mundi Equipamentos Médicos Odontológicos e 
Veterinários Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.371.330/0001-09, vencedora com o valor global estimado de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais); 
CMC Oliveira Barroso - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.379.211/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ 9.320,00 (nove mil, trezentos 
e vinte reais). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de 
Licitações. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca – CE, 20.12.2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-Ce, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 2611.02/2019. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0332.1.013 - Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: Implantação de Pavimentação em Piso Intertravado (22X11 cm) de 16 Faces na Av. Carlos 
Davi na sede do Município de Meruoca-CE, conforme Convênio N° 105.4888-37, junto ao Ministério Turismo. CONTRATADA: J.V. MARTINS 
ENGENHARIA - ME - CNPJ: 19.572.843/0001-90, valor global de R$ 260.455,60 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e 
sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Josiê Vasconcelos Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. D’Avila 
de Araújo Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.12.17.01 REFERENTE A TOMADA 
DE PREÇOS Nº 07.004/2019-TP. OBJETO: Execução do Projeto de Modernização do Mercado Municipal de Banabuiú-CE - PT N° 1045770-14, 
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. VALOR DO CONTRATO: R$ 
279.511,30 (Duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e onze reais e trinta centavos), REPRESENTADA POR TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO 
DA SILVA. FONTE: 0701.15.122.0002.1.009.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:  17 DE DEZEMBRO DE 2019. VIGÊNCIA: 180 
(CENTO E OITENTA) DIAS. 
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04.001/2019-TP. O Presidente 
da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 07 de Janeiro de 2020, às 09h00min na Sede da 
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes 
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Serviços para execução do Projeto de Construção da Academia 
da Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à 
quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 13h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 19 de Dezembro de 2019. Paulo Roberto da Silva Lopes- 
Presidente da Comissão Central de Licitação. 
 
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-Ce, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 2611.01/2019. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0332.1.013 - Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: Implantação de Pavimentação em Piso Intertravado nas Ruas Dom Expedito Lopes, 
Procurador José Laureano e Av. Carlos Davi na sede do Município de Meruoca-CE, conforme Convênio N°1052432-44, junto ao Ministério 
do Desenvolvimento Regional. CONTRATADA: J.V. MARTINS ENGENHARIA - ME - CNPJ: 19.572.843/0001-90, valor global de R$ 365.317,74 
(trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Josiê Vasconcelos Martins. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Meruoca. 
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado 
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0312.01/2019, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em 
Diversas Localidades do Município de Meruoca-CE, da seguinte forma: EMPRESA INABILITADA: não houve. EMPRESAS HABILITADAS: 
FRANCISCO ENILSON CARNEIRO XAVIER - ME; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; F. AIRTON VICTOR - ME; PRIME CONSTRUÇÕES & 
LOCAÇÃO EIRELI; SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; F. S. MARQUES DA COSTA 
- ME; CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP e FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal 
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja 
interposição de recursos para o dia 07.01.2020, as 09:00 horas. Meruoca - Ce, 20 de dezembro de 2019. D’Avila de Araújo Vasconcelos - PCL.  
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda - AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova 
Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS 
autuada sob o nº 2019.12.16.01-SRP, cujo objeto é a Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender 
as necessidades das diversas secretarias do municipio de Nova Olinda-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, tipo menor preço, 
com data de abertura marcada para o dia 08 de janeiro de 2020, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/n. Os 
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou 
através do telefone (88) 3456-1685. Nova Olinda, 20 de dezembro de 2019. Leonel Castilho Goes de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19.07.01/ARP-02. Pregão Presencial n° 19.07.01/PP 
Objeto: Registro de Preços, tipo menor preço por item, para eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva 
de bombas submersas, motores e limpeza de poços profundos no Municipal de Itapipoca-CE. Assinatura da Ata: 11/11/2019. Vigência: 12 (doze) meses a 
contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.640.652/0001-65, vencedora 
dos itens 06, 07, 10 e 40, com valor global estimado de R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais). A ata com os preços e demais especificações 
encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. 
Itapipoca – CE, 20 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato das Atas de Registro de Preços N° 19.11.21/ARP-01; 19.11.21/ARP-02 referente ao 
Pregão Eletrônico Nº 19.11.21/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material específico a ser destinado à manutenção das 
atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Itapipoca. Assinatura das Atas: 24/10/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar 
da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: INDUSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
07.628.070/0001-38, vencedora com o valor global estimado de R$ 35.741,45 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco 
centavos); GLEYDSON SOUSA CASTRO, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.555.242/0001-47, vencedora com o valor global estimado de R$ 89.421,60 
(oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas 
para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações.  Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 20.12.2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº243  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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