DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Extrato do Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo
do Instrumento Contratual Nº 2018.71.04, resultante do Processo Administrativo Pregão Presencial nº 019/2018-PP. Contratante: Consórcio Público de
Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de link dedicado a internet
de 20mbps, via cabo de fibra óptica, com suporte 8 as 17 horas, para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Raimundo
Fialho em São Gonçalo do Amarante, mantido pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, conforme as especificações
contidas nos anexos do edital. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 05 de
dezembro de 2020. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2019; Lei nº Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais
aplicáveis. Empresa Fortel Fortaleza Telecomunicacoes LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ Nº. 06.809.941/0001-57, com sede na Avenida
Santos Dumont, n° 2626, sala 412 e 413, Aldeota – Fortaleza - Ce, CEP: 60.150-161, com o valor global de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia /CE,
05 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.09.16.003, cujo objeto
é a contratação de serviços técnicos de consultoria para elaboração de um estudo de vulnerabilidade às mudanças climáticas com relatório de medidas
adaptativas do Município de Caucaia/CE. Foram Inabilitadas as empresas: 1. Key Consultoria e Treinamento LTDA, 2. Consórcio TEMIS - Nemus Gestão
e Requalificação Ambiental constituído pelas empresas Temis Projetos de Meio Ambiente e Sustentabilidade LTDA e Nemus - Gestão e Requalificação
Ambiental LTDA. Foram Habilitadas para a fase subsequente do processo licitatório as empresas: 1. Waycarbon Soluçoes Ambientais e Projetos de Carbono
LTDA, 2. Consórcio Gaiasat-NAVOR constituído pelas empresas Gaiasat Soluções em Tecnologias Espaciais LTDA- EPP, e Navor Engenharia LTDA, 3.
Greenbrazil Arquitetura e Engenharia LTDA EPP. 4. H. Martins Comercio de Equipamentos de Segurança LTDA. Portanto, fica aberto o prazo recursal,
previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes “B” – Propostas Técnicas serão abertos
no dia 02 de janeiro de 2020, às 10h:30min. Maiores informações no endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário
de expediente ao público de 08:00h às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 19 de dezembro de 2019. Maria Fabiola Alves Castro –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão de Licitação,
torna público que foi interposto recurso tempestivamente, contra a decisão da Comissão de Licitação, pela Constram Construções e Aluguel de Maquinas
LTDA, no processo licitatório, qual seja, à Tomada de Preços Nº 2019.09.23.001, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução
de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas Ruas do âmbito Municipal de Caucaia: Rua Tampico, Rua Jorge Guimarães, Rua Morélia, Laredo
(Bairro Potira) e Rua Danilo Correia, Rua Oiticicas (Bairro Arianópolis), conforme tabela da SINAPI/CE – outubro/2018, com desoneração, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia/Ce. Ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de
05 (cinco) dias úteis, apresentar impugnação ao recurso interposto, conforme faculta o parágrafo 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista
franqueada aos interessados. Maiores informações na sala de Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade,
no horário de expediente ao público, de 08h00min à 12h00min ou pelo fone: (85) 3342.0545. Ana Paula Lima Marques – Presidente da CPL. Caucaia/
CE, 18 de dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.028/2019
PERP – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de Dezembro de
2019 a 09 de Janeiro de 2020 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.028/2019
PERP, Tipo Menor Preço por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de máquinas pesadas e equipamentos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape-CE, no Endereço
Eletrônico: www.bll.org.br-”Acesso Identificado no link – acesso público”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de Janeiro de 2020, às 09h
(Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h do dia 09 de Janeiro de 2020 (Horário de Brasília). O Edital
poderá ser obtido no Endereço Eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às
12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-1131. A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presen-
cial, tombado sob o N° 039/2019, com Critério de Julgamento Menor Preço por Item, tendo como Objeto o Registro de Preço para Futura e Eventual
Aquisição de Gás GLP para atender as demandas do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 09 de Janeiro de 2020, na Sala
da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88)
3659.1164. Croatá-CE, 20 de Dezembro de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.12.16.01 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, Localizada à Av. José Severino Filho, N° 257,
Centro, torna público que se encontra à Disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2019.12.16.01, que realizar-se-á no dia 07 de
Janeiro de 2020, às 09h destinado à Aquisição de combustíveis e demais derivados do petróleo, incluindo Gás GLP destinados ao atendimento das
necessidades de Diversas Unidades Administrativas do Município de General Sampaio-CE, conforme quantitativos e especificações contidas no
Termo de Referência anexo I, deste Edital. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público,
das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 20 de Dezembro de 2019. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019/SME –
PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cariré-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de Janeiro de 2020, às 09h (horário de Brasília)
no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 003/2019/SME – PE com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE,
conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-
CE, Telefone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 20 de Dezembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapipoca – Aviso de Abertura de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
Itapipoca, torna público aos interessados que na data de 09 de janeiro de 2020 às 12h estará abrindo Licitação referente ao Processo Pregão Presencial nº
2020.01.10.02.PP.CMI, cujo objeto é a aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinado a manutenção da Câmara Municipal de Itapipoca-CE para
atuar de acordo com a legislação vigente. Itapipoca-Ce, 20 de dezembro de 2019. Marcos Praciano Roberto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 016/2019/PE. Através do setor de licitação
e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está Cancelada, por motivos de vícios no Termo de Referência, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2019/PE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente,
equipamentos de informática e hospitalar, destinados a atenderem as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente – CE. Novo Oriente,
20 de Dezembro de 2019. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº243 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019