DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 / 2020. A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Janeiro de 2020, às
14h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tombado sob o Nº 002/2020, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DESTINADOS AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino
Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também no site: www.mulungu.ce.gov.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Secretaria de Educação, por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 05.010/2019-
PP, tipo menor preço, contratação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, com combustível, manutenção e
condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada, conforme Rotas Georreferenciadas com quantidade de alunos, quantidade de km por rota e por
tipo de veículo, de acordo com a orientação do Ministério Público Federal e Estadual e do FNDE, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município
de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que
lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira,
356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE, 20 de Dezembro de 2019. Kennedy Rodrigues
do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.084/2019-TP - A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.084/2019-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, que se realizará no dia 08 de Janeiro de 2020, às 08:30hs. Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h expediente ao público ou pelo portal do TCM-
CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 20 de Dezembro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE – Pregão Presencial Nº 2312.01/2019 – Tipo:
Menor Preço por Item. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel.
(88) 3443–1646, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2312.01/2019 cujo objeto é a aquisição de
tricloro isocianurato de sódio a ser destinado a manuteção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Distrito de Lagoinha no Municipio
de Quixeré sendo a fase de disputa de lances no dia 07/01/2020 a partir das 09:00 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 13:00 horas, no endereço acima citado e no Portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/. Quixeré
– Ce, 23 de dezembro de 2019. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.12.19.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 08 de janeiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para o recebimento dos
envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para a contratação de empresa especializada para realização da 20º Convenção Brasileira
de Malabarismo e Circo, que acontecerá no período de 12 a 18 de janeiro de 2020, destinados à Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Eusébio/
CE. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro nº 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de
08:00 às 12:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Reabertura do Chamamento Público nº 2019.11.20.001. A Secretaria Municipal
de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados, a Reabertura de Prazo para
apresentação de propostas/habilitação referentes à Chamada Pública nº 2019.11.20.001-SEAD, cujo objeto é o credenciamento de empresas para atuar como
Administradora de Benefícios e/ou Operadora de Plano de Assistência à Saúde. Sendo, neste caso, a reabertura somente para contratação de planos coletivos
empresariais de assistência médica à saúde, tendo em vista o não comparecimento de empresas interessadas no credenciamento para este tipo de plano
durante o prazo anteriormente estipulado pela Administração. Período do Recebimento de Envelopes: a partir do dia 23/12/2019 até 05 (cinco) dias corridos,
de 08h às 14h. Local para Protocolo: Sede da Secretaria de Administração, Recursos Humanos, sito a Rua Coronel Correia, nº 2061, Centro, Caucaia/CE.
Edital poderá ser adquirido nos sítios http://municipios.tce.ce.gov.br/ e www.caucaia.ce.gov.br ou na Secretaria de Administração, Recursos Humanos
do Município, a partir do dia 23/12/2019, no horário de expediente. Caucaia/CE, 20 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Administração,
Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços Nº 11.12.01/2019. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, n° 421 - Centro - Pereiro (CE), comunica aos interessados, que houve Recurso
Administrativo – impugnação, impetrante: TF Locacoes e Construcoes LTDA, inscrita pelo o CNPJ nº 18.010.834/0001-43, e pedido de esclarecimento da
empresa VC Batista EIRELI, inscrita pelo o CNPJ nº 10.664.921/0001-02 do Edital Tomada de Preços Nº 11.12.01/2019, cujo objeto é a contratação da
prestação de serviços de instalação de luminária de Led do sistema de iluminação pública do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I. Conforme
orçamentos em anexo, parte integrante deste processo. Pelas razões expostas na impugnação e Pedido de Esclarecimento, devido a fundamentação descrita
na impugnação e esclarecimento, decide acolher o recurso nas especificações descritas. Exclui-se os itens: 4.2.4.5, 4.2.4.6.1 e 4.2.4.6.1.1, do referido edital,
e aceito os esclarecimentos, e consequentemente, fica designado para o dia 08 de janeiro de 2020, às 09:00h, a nova sessão de abertura. Pereiro /CE, 20 de
dezembro de 2019. Cristiane Aires Gonçalves - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento – Propostas de Preços. A CPL, torna público que fora concluído o julgamento
referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.10.25.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - A L
S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, com proposta no valor global de R$ 222.031,18 (duzentos e vinte e dois mil trinta e um reais e dezoito centavos).
Empresas com propostas desclassificadas: A Casa Construções e Serviços LTDA – ME, CR Const. e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Projemaq
Construções e Serviços LTDA, Roma Construtora EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Construtora Panorama LTDA, Construtora Contrat
Empreendimentos EIRELI, Allamo Edgar Fernandes Rolim, JAO Construções e Serviços LTDA e A J Serviços de Construção EIRELI – ME. Maiores
informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 20 de dezembro de 2019. Otaciano
Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Extrato da Ata de Registro de Preços - ARP nº. 20190031. Órgão Gerenciador da ARP: Secretaria
de Saúde - CNPJ nº 11.734.352/0001-97. Detentor da ARP - Empresa: Butano Ramalho Comércio de GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.977.615/0001-
59; Detentor do melhor preço para o lote - I: R$ 2.828,00, lote - II: R$ 64.936,00, lote - III: R$ 154.281,90 e lote - IV: R$ 12.395,00. Fundamentação legal:
Decreto Municipal nº 077/2017 de 23 de agosto de 2017, Decretos Federais nº 7.892 de 23/01/2013, nº 7.903/2013, Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada
pela Lei Federal nº. 8.666/93. Licitação: Pregão Presencial nº PP-0213112019–DIVE/SRP. Tipo: menor preço por lote. Objeto: seleção de melhor proposta
para futura aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP e de água mineral, bem como de vasilhames, destinados ao atendimento diário das
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Do valor global: R$ 234.440,90. Da vigência: 12 (doze) meses. Data
da assinatura da Ata: 16/12/2019. Do foro: Comarca do Município de Russas. Signatários: Gilberto Rodrigues Lima (Sec. de Saúde – Gerenciador da ARP)
/ Paula Maria Ramalho Castro e Silva (Representante - Detentor dos Preços).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº243 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
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