DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. O Pregoeiro do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 09 de janeiro de 2020 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos, Centro, Tauá–CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Pregão Presencial de n° 00.026/2019-PP, cujo objeto é a contratação de serviço de licença de uso e manutenção de sistema
 informatizado de contabilidade pública, Portal da Transparência, licitação, compras, veículos, patrimônio, almoxarifado, doações e merenda escolar, para 
atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Tauá, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h 
ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/. Tauá-Ce, 20 de dezembro de 2019. José Matheus Barbosa Ferreira - Pregoeiro do Município de 
Tauá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00.019/2019 PPRP. A Comissão de Pregão da 
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 08/01/2020, na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Dr. Queiroz 
Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para o Registro de Preço visando a 
futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades da frota das Diversas Secretarias do Município de Solonópole-
CE. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preço. Tipo: Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de 
Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. 
Solonópole-CE, 20 de Dezembro de 2019. Jeferson Pinheiro Andrade - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Extrato da Ata de Registro de Preços - ARP nº. 20190032. Órgão Gerenciador da Ata: Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - CNPJ nº 07.311.274/0001-40. Detentor da ARP - Empresa: Timbaleira Banda e Eventos LTDA EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 63.496.079/0001-03; Detentor do melhor preço do lote II: R$ 69.999,96. Fundamentação legal: Decreto Municipal nº 077/2017 de 23 de 
agosto de 2017, Decretos Federais nº 7.892 de 23/01/2013, nº 7.903/2013, Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93. Licitação: 
Pregão Presencial nº PP-0118112019-DIVER/SRP. Tipo: menor preço por lote. Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços visando 
a futura contratação de empresa para realizar shows pirotécnicos, para serem utilizados nas ações governamentais (eventos) promovidos pela Secretaria de 
Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura Municipal de Russas. Do valor global: R$ 69.999,96. Da vigência: 12 (doze) meses.  Data da assinatura da ARP: 
12/12/2019. Do Foro: Comarca do Município de Russas. Signatários: Marcos Rodrigo Bandeira (Sec. Infraestrutura e Serviços Urbanos – Gerenciador da 
ARP) / Anderson Silveira Barbosa (Representante - Detentor dos Preços).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2312.02/2019 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP 62.480-000, Moraújo-CE, torna público o Edital 
de Tomada de Preços Nº 2312.02/2019, cujo Objeto é a Construção da Garagem Municipal e do Parque de Vaquejada no Município de Moraújo, que 
realizar-se-á no dia 09 de Janeiro de 2020, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h 
às 12h, ou acessar os Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Moraújo-CE, 23 de Dezembro de 2019. Francisco Higor Moreira Freire – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
4201201/2019 – Data de Abertura: 07/01/2020, às 14h. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados as secretarias. VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 20/12/2019. Eudes Almeida 
Lima, Edilene Maria de Aquino Sousa, Lusileida Ximenes Portela e Ana Maria Portela Aguiar, respectivamente Sec. de Administr., de Educação e
Despor., de Saúde e do Trabal. e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO –  TOMADA DE PREÇOS Nº 2201201/2019 
– Data de Abertura: 07/01/2020, às 10h. OBJETO: Contratação de serviços administrativos técnicos especializados na área de licitações e contratos, com 
ênfase em pregão eletrônico e sistema de registro de preços. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, 
nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. DATA: 20/12/2019. Eudes Almeida Lima, Edilene Maria de Aquino Sousa, Lusileida Ximenes Portela e Ana 
Maria Portela Aguiar, respectivamente Sec. de Administração, de Educação e Desporto, de Saúde e do Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019/DIV-PP – A 
Pregoeira deste Município torna público que no dia 10 de Janeiro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 011/2019/
DIV-PP, cujo Objeto é a Aquisição de gás de cozinha para suprir as necessidades da Secretaria Educação e Secretaria de Saúde do Município 
de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646.1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, 
Centro. Cariré-CE, 20 de Dezembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4161201/2019 
– Data de Abertura: 07/01/2020, às 9h. OBJETO: Aquisição de Botijões, Registros de Botijões e Recargas de Gás GLP13kg destinados as secretarias. 
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 
16/12/2019. Eudes Almeida Lima, Edilene Maria de Aquino Sousa, Lusileida Ximenes Portela e Ana Maria Portela Aguiar, respectivamente Sec. de
Administr., de Educação e Despor., de Saúde e do Trabal. e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2312.01/2019 – A 
Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Janeiro 
de 2020, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2312.01/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Moraújo. O Edital estará disponível no Sítio: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo 
Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 23 de Dezembro de 2019. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019-SEDUC 
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 08 de Janeiro de 2020, às 10h, 
estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 012/2019-SEDUC, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviços de assessoria 
e consultoria contábil junto aos Conselhos Escolares das Escolas do Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.
tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 20 de Dezembro de 2019. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2611.01/2019. Objeto: Implantação de Pavimentação em Piso Intertravado nas Ruas Dom Expedito 
Lopes, Procurador José Laureano e Av. Carlos Davi na sede do Município de Meruoca-CE, conforme Convênio N°1052432-44, junto ao Ministério 
do Desenvolvimento Regional. Vencedor: J.V. MARTINS ENGENHARIA - ME, no valor global de R$ 365.317,74 (trezentos e sessenta e cinco mil, 
trezentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93. Meruoca 
- CE, 17 de dezembro de 2019 - Erivelto de Oliveira Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº243  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019