DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2611.02/2019. Objeto: Implantação de Pavimentação em Piso Intertravado (22X11 cm) de 16
Faces na Av. Carlos Davi na sede do Município de Meruoca-CE, conforme Convênio N° 105.4888-37, junto ao Ministério Turismo. Vencedor: J.V.
MARTINS ENGENHARIA - ME, no valor global de R$ 260.455,60 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).
Conforme Proposta Anexada aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93. Meruoca - CE, 17 de dezembro de 2019 - Erivelto de Oliveira
Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Mercantil São José S/A – Comércio e Indústria - Cnpj/mf 07.204.084/0001-24 - Nire 23.300.006.208 - Edital de Convocação de Assembleia Geral
Extraordinária - A Diretora Sra. Lílian Frota Ximenes, através do presente EDITAL convoca todos os acionistas da Companhia para a Assembléia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 31 de dezembro de 2019 às 10:00 horas, no endereço de sua sede, localizada na rua Governador Sampaio, n.º 440
– altos, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60055-050, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital
social, para fins de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Distribuição de dividendos intermediários aos acionistas, nos termos do art. 204, § 2º da lei
6.404/76; (b) debater outros assuntos de interesse social. Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2019. Lílian Frota Ximenes– Diretora.
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DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A - CNPJ 09.426.032/0001-28 - NIRE 23.300.005.678 - Edital de Convocação. Ficam convocados os
Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27/12/2019 às 10:00hs, na sede da Companhia, Av. Anastácio Braga, n.
2.776, Itapipoca/CE, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2017
e 2018. Itapipoca, 19/12/2019. Flavio N. Fernandes e Bruno de A. Vasques - Diretores.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2019.12.17.001/PP. A
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2019.12.17.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURI-
TÉ-CE. Data: 08/01/2020 às 10h00 na Sala de Licitações, sita à Travessa 14 de Abril, s/n, Centro, Baturité-CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 19.08.14/CP. A CPL da Prefeitura Municipal de
Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 23 de janeiro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é Contratar Pessoa Jurídica
para Construção de Bueiros na Sede e localidades do Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser adquirido no sitio eletrônico https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca - CE, 20 de dezembro de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados, que no dia 09 de janeiro de 2020, às 14h00min, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 19.11.02/PP, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Recarga de Toners de
Impressoras a Laser das Unidades vinculadas a Secretaria de Saúde, incluindo toda e qualquer Manutenção Preventiva e Corretiva necessária ao perfeito
funcionamento do equipamento, conforme especificação em anexo. O referido edital poderá ser adquirido pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-
CE, 20 de dezembro de 2019. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação – A CPL comunica aos interessados que próximo dia 10 de janeiro de 2020,
às 09h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.12.01/2019, Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Aquisição de Material
de Expediente e Consumo para atender as necessidades dos Programas Sociais e da Secretaria da Assistência Social, deste Município. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério
Chaves, 307 – Centro – Sala de Licitações ou no portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São João do Jaguaribe - CE, 20 de dezembro de
2019. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 19.08.14/CP. A CPL da Prefeitura Municipal de
Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 23 de janeiro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é Contratar Pessoa Jurídica
para Construção de Bueiros na Sede e localidades do Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser adquirido no sitio eletrônico https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca - CE, 20 de dezembro de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe - Aviso de Licitação. A CPL comunica aos interessados que próximo dia 14 de janeiro de 2020,
às 08h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.12.02/2019, Tipo Menor Preço por Ítem, cujo objeto é Aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP, em botijão de 13kg, para atender as necessidades das Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de São João do
Jaguaribe. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h, no endereço da Prefeitura
na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - Sala de Licitações. São João do Jaguaribe - CE, 20 de dezembro de 2019. José Carlos Chaves Monteiro –
Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação. A CPL comunica aos interessados que próximo dia 14 de janeiro de 2020,
às 10h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 20.12.03/2019, Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Aquisição de Material de
Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Escolas Municipais (FUNDEB 40%) junto so Município de São João do Jaguaribe. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves,
307 – Centro – Sala de Licitações. São João do Jaguaribe - CE, 20 de dezembro de 2019. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da CPL
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CAPESI - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Itapajé – Estado do Ceará – Aviso de Licitação. A CAPESI - Caixa de Aposentadoria
e Pensão dos Servidores de Itapajé/CE, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de
Licitação nº 2019.12.23.01 na modalidade Tomada de Preços, tendo por objeto a contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria
previdenciária, junto a CAPESI – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Itapajé-Ce. A abertura realizar-se-á no dia 07/01/2020,
às 09:00hs na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Praça Vicente Porfírio Sampaio, 1900 – Centro – Itapajé/CE, 20 de dezembro de 2019
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contrato nº 1712.01/2019 - SMDU. Contratante: Município de Fortim; Contratada:
PX3 – Construções e Locações EIRELI - ME. Objeto: contratação de empresa para reforma com ampliação da Praça do Jardim – Comunidade de Jardim de
cima, no Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Tomada de Preços Nº 0710.01/2019 - SMDU; Vigência: 17/12/2019 até
120 (cento e vinte) dias. Sec. de Desenvolvimento Urbano – Francisco Ribeiro da Costa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Errata. Errata a Adjudicação, Homologação e Ata de Registro de Preço referente ao Pregão
Presencial nº 0710.1/19. Onde se lê: Item 03 - R$ 70.000,00 e item 08 – R$ 74.000,00. Leia-se: Item 03 - R$ 58.000,00 e item 08 – R$ 56.000,00. Ficam
mantidos os demais termos do Edital. Esta Errata integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais. Poranga - CE, 20 de dezembro de 2019. Jimmy
Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº243 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019