DOMFO 20/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
sos financeiros entre as partes, arcando cada qual com as 
eventuais despesas necessárias à sua execução, bem como 
não gera direito a indenizações. Caso haja a necessidade de 
alocação de recursos orçamentários e financeiros para a exe-
cução de ações decorrentes do presente Termo de Coopera-
ção Técnica, suas respectivas dotações, vinculações e repas-
ses serão implementados mediante celebração de instrumentos 
específicos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Ter-
mo é de 12 (doze) meses e iniciar-se-á na data da publicação 
no Diário Oficial do Município, podendo ser alterado ou prorro-
gado mediante acordo prévio entre as partes, constituindo-se 
as alterações ajustadas em objeto de termos aditivos, que 
daquele serão parte integrante para todos os efeitos e direitos. 
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima, e a PROFESSORA DOUTORA - 
Francisca Galiléia Pereira da Silva. DATA DA ASSINATURA: 
13 de dezembro de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 004/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – 
CITINOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor, resolve, em observância ao disposto na Lei 
Federal nº 8.666/1993 (art. 24, inciso XIII), com suas altera-
ções, e em outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
do objeto, bem como no Decreto Municipal nº 13.659/2015 e no 
Parecer Jurídico nº 22/2019-PG, RATIFICAR o resultado do 
Procedimento de Dispensa de Licitação, cadastrado sob o nº 
P681188/2019, o qual tem por objeto “a prestação de serviços 
para a contratação de instituto especializado na realização de 
eventos de capacitação, extensão e formação, por meio de 
credenciamento de instrutores e colaboradores para o projeto 
Vila da Cultura Digita”, a ser fornecida pelo Instituto Municipal 
de Desenvolvimento de Recursos Humanos – IMPARH, inscrito 
no CNPJ sob o no 07.908.866/0001-44, com sede na Av. João 
Pessoa, nº 5609, Damas, CEP 60.425-682, Fortaleza/CE,    
totalizando o valor de R$ 156.096,00 (cento e cinquenta e seis 
mil e noventa e seis reais), proveniente da Dotação Orçamentá-
ria 11205.19.126.0183.1034.0001; Elementos de Despesas 
33.91.39; e Fontes 1.001.0000.00.01 e 1.510.0000.00.00.  
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 
2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA                
FUNDAÇÃO CITINOVA.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                         
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 027/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Captação de 3 (três) cotas de patrocínio, sendo uma 
oferta de cota master de R$ 1.500.000,00 (um mi-
lhão e quinhentos mil reais); uma cota ouro de                
R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); e 
uma cota prata de R$ 250.000,00 (duzentos e           
cinquenta mil reais), visando o patrocínio dos even-
tos do Reveillon 2019/2020, Ciclo Carnavalesco e 
Aniversário da Cidade de Fortaleza de 2020, com   
direito de exibição de publicidade/merchandising nos 
termos deste edital e seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, DECLARA como CLASSIFICADA e 
VENCEDORA a empresa  CRBS S/A (CERVEJARIA AMBEV), 
para a COTA MASTER no valor global de R$ 1.500.000,00 (um 
milhão e quinhentos mil reais). Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. 
Fortaleza (CE), 19 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO  
FRACASSADA PARA O LOTE 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 227/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de raticidas para 
atender a demanda da Secretaria Municipal da               
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) me-
ses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2018 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA PARA O LOTE 02. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de dezembro de 2019. Leonardo 
Costa de Assunção - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
 FRACASSADA PARA O LOTE 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 397/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material  
permanente (equipamentos hospitalares e outros) 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da                 
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) me-
ses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2019 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA O LOTE 01. Maiores informações en-
contram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |      
CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de dezembro de 2019. Maria     
Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA                      
CLFOR. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 456/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamento 
dispositivo intrauterino endoceptivo, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de For-