DOMFO 20/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/01/2020 às 11h15min. - 
INÍCIO DA DISPUTA: 20/01/2020 às 11h30min. - FORMALI-
ZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 
(cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das 
propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br. - Fax: (085) 
3252.1630. - Fone: (085) 3452.3477. - REFERÊNCIA DE 
TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o 
horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA 
(PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço 
e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME 
PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra en-
contra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisi-
ção na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/           
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 19 de dezem-
bro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concurso nº 001/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –               
SECULTFOR. 
OBJETO: Seleção de trabalhos finais de graduação, pessoas 
físicas, em Arquitetura e Urbanismo para Premiação, 
com a temática sobre intervenções em Patrimônio 
Histórico-Cultural no Município de Fortaleza - CE - 
Prêmio P.I.P.A. 2019 - Prêmio de Intervenção no Pa-
trimônio Arquitetônico. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que no AVISO DE ADIAMENTO publicado no dia 
18 de dezembro de 2019, no Diário Oficial do Município - DOM, 
ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publi-
cação de um INFORMATIVO, corrigindo no mesmo meio de 
comunicação: Diário Oficial do Município (DOM): ONDE SE LÊ: 
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para 
conhecimento dos interessados, que conforme Ofício n° 
1566/2019 - GAB/ASJUR/SECULTFOR, assinado pelo Sr. 
Antônio Gilvan Silva Paiva, Secretário Municipal da Cultura de 
Fortaleza, fica adiado a sessão de abertura do presente certa-
me para o dia 18 de janeiro de 2020, às 10h, consequentemen-
te, o Período de Inscrição passa a ser do dia 31 de outubro de 
2019 a 17 de janeiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h às 17h 
e no dia 18 de janeiro de 2020, de 8h às 10h do(a) referido(a) 
CC - Nº. 001/2019 - SECULTFOR, publicado no dia 31 de ou-
tubro de 2019, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do 
Município (DOM). LEIA-SE: A Presidente da COMISSÃO PER-
MANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, 
que conforme Ofício n° 1566/2019 - GAB/ASJUR/SECULTFOR, 
assinado pelo Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, Secretário Muni-
cipal da Cultura de Fortaleza, fica adiada a sessão de abertura 
para o dia 21 de janeiro de 2020, às 10h, consequentemente, o 
Período de Inscrição fica prorrogado até o dia 21 de janeiro de 
2020, às 10h. Maiores informações encontram-se à disposição 
na Central de Licitações - Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no               
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Quaisquer 
informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de 
dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para a prestação de serviços de pesqui-
sa e consultoria histórica, arquitetônica e jurídica 
com o intuito de fornecer subsídios para que a           
SECULTFOR realize a regularização e adequação 
de processos de tombamento, da legislação munici-
pal de proteção ao patrimônio cultural, a criação de 
inventário municipal patrimonial por meio de estudos 
de campo e pesquisas para composição de dossiê 
de registro de Festa do Bom Jesus dos Aflitos da Pa-
rangaba, no âmbito do patrimônio histórico-cultural 
do Município de Fortaleza, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos neste edital e seus 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: OITI ARQUITETU-
RA E URBANISMO LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos 
termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço -                
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAL  
DE RECURSO PARA O LOTE 19 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 457/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de      
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de me-
dicamentos sujeitos a controle especial (parte II), 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF, dos Hospitais da Rede Municipal de 
Saúde, Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de 
Fátima Ribeiro Guimarães Sá - HIF, Hospital e             
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN e 
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos Previstos no 
Anexo I Termo de Referencia deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO:  Menor Preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÕES LTDA, apresentou Memorial de Recur-
so para o lote 19 no processo em epígrafe, estando o docu-
mento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de dezembro de 
2019. 
Romero 
Ramony 
Holanda 
Lima 
Marinho 
-                            
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAL DE  
RECURSO INTEMPESTIVO PARA O LOTE 26 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 457/2019.