DOMFO 20/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18
CEI FILGUEIRAS LIMA - UNID. II
ESCOLA
PROFISSIONAL PADRE
JOÃO PIAMARTA
19/2016
CEI PRESIDENTE MEDICI.
JOSÉ
WALTER
CARNEIRO
PIMENTEL
34/2017
ESCOLA
MUNICIPAL
IRMÃ
GIULIANA GALLI
INSTITUTO IRMÃ GIULIANA GALLI
40/2017
ESCOLA MUNICIPAL DOM MANU-
EL DA SILVA GOMES - UNID. II
CENTRO
EDUCACIONAL
DA
JUVENTUDE PE. JOÃO PIAMARTA
50/2017
ESCOLA
MUNICIPAL
PADRE
FELICE PISTONE
ESCOLA
PROFISSIONAL PADRE
JOÃO PIAMARTA
73/2015
ESCOLA
MUNICIPAL
PADRE
FELICE PISTONE UNID. II
ESCOLA
PROFISSIONAL PADRE
JOÃO PIAMARTA
74/2014
ESCOLA
MUNICIPAL
MONTEIRO
LOBATO
MOISÉS AGUIAR
62/2014
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL E EDUCAÇÃO BILÍNGUE
FRANCISCO
SUNDERLAND
BASTOS MOTA
MB
EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS E TURÍSTICOS S.A.
130/2014
CEI PROFESSOR JOSÉ VALDEVI-
NO DE CARVALHO
ASSOCIAÇÃO
CRECHE
SANTA
MARIA GORETTI
139/2014
ESCOLA
MUNICIPAL
JOSÉ
AYRTON TEIXEIRA - UNID II
IRANDI DANTAS DA SILVA
141/2014
CEI ALGODÃO DOCE
ELI ALVES DE PAIVA
146/2014
EM HEITOR VILLA LOBOS
MARY ANNE DE SOUZA MARTINS
149/2019
EM RACHEL DE QUEIROZ UNID. II
MARIA CAVALCANTE SILVEIRA
98/2019
ESCOLA
MUNICIPAL
MARIA
MARQUES CEDRO
FRANCISCO LOPES MACIEL
81/2019
EM NARCISO PESSOA DE ARAÚJO
ADELSON ROSA DE LIMA
38/2017
EM
SECRETÁRIO
ESCOLAR
FRANCISCO
DE
ASSIS
MOREL
FERNANDES
FRANCISCO
ASSIS
AMORIM
E
MOURA
47/2017
EM CRESCER E APRENDER
REGINA LUCIA SALES MELO
62/2017
CEI PADRE ANTONIO MONTEIRO
DA CRUZ
TOMAS CORDEIRO NETO
134/2016
EM
CONEGO
FRANCISCO
PEREIRA DA SILVA ( SONHO DE
CRIANÇA)
ELIETE LIMA DE ANDRADE
41/2017
EM ALAMEDA DAS PALMEIRAS
EMIDE PARTICIPAÇÕES
46/2018
EM ANDRE LUIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ANDRÉ
LUIS
66/2014
PRO-TECNICO
PAULA MARIA PEREIRA BEZERRA
106/2014
CEI PARQUE SÃO MIGUEL
INSTITUTO
MISSIONÁRIO
DA
DIVINA PROVIDENCIA
17/2013
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
EVANDRO ALVES PONTES
158/2013
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de dezembro de
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1138/2019 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Edital de Cha-
mamento Público de Organização da Sociedade Civil de Natu-
reza Privada Sem Fins Lucrativos para Gerenciamento de
Creches PMF/SME - Prédios Públicos e Privados. CONSIDE-
RANDO a previsão legal do item 7 do Edital de Chamamento
Público para Gerenciamento das Creches. CONSIDERANDO a
previsão legal da cláusula décima terceira do termo de colabo-
ração. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora SORAIA GA-
DELHA CAROLINO, matrícula 63667-01, a partir do dia 29 de
janeiro de 2020, para atuar como representante responsável
pela gestão dos termos de Colaboração nº 38 e 39/2019, cujo
objeto é a ação conjunta entre a SME e a Organização da
Sociedade Civil para atendimento a crianças da educação
infantil, neste município, através de programas que ofereçam
espaço para descoberta, aprendizagem, desenvolvimento de
potencialidades em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos,
cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano
de Trabalho, parte integrante do Termo de Colaboração. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de dezembro de 2019.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância
nº P501353/2019, instaurado pela Portaria nº 0078/2019-SME,
publicada no DOM de 15 de fevereiro de 2019. DECIDE Aco-
lher na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do Pro-
cedimento de Sindicância nº P501353/2019. Registre-se e
publique-se. Fortaleza, 30 de junho de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
*** *** ***
DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância
nº P836472/2017, instaurado pela Portaria nº 0588/2017-SME,
publicada no Diário Oficial do Município 14 de setembro de
2017. DECIDE Acolher na integra a decisão constante no Rela-
tório Conclusivo da Comissão de Sindicância, favorável ao
arquivamento
do
Procedimento
de
Sindicância
nº
P836472/2017. Registre-se e publique-se. Fortaleza, 29 de
maio de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância
nº P200380/2018, instaurado pela Portaria nº 0881/2019-SME,
publicada no DOM de 02 de setembro de 2019. DECIDE Aco-
lher na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do Pro-
cedimento de Sindicância nº P200380/2018. Registre-se e
publique-se. Fortaleza, 01 de outubro de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
*** *** ***
DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância
nº P223528/2018, instaurado pela Portaria nº 0882/2019-SME,
publicada no DOM de 02 de setembro de 2019. DECIDE Aco-
lher na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do Pro-
cedimento de Sindicância nº P223528/2018. Registre-se e
publique-se. Fortaleza, 02 de outubro de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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