DOMFO 20/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
trônico nº 049/2019-COMPRA e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº. P355174/2018, os precei-
tos do direito público, as Leis Federais nº. 8.666/1993 e nº 
10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Obje-
to: AQUISIÇÃO DE ANTIMICROBIANOS (B – LACTÂMICOS), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, E AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICI-
PAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA 
DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/BARRA DO CEARA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE 
BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA) HOSPITAL INFANTIL DE FORTALE-
ZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA E HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da publicação. 
Do Valor do Contrato: R$ 61.842,78 (sessenta e um mil, oito-
centos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos) sem 
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123. 
2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214. 
0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; • 25910.10.302.0123. 
2621.0003, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha 
Parangaba; • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá/HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter 
- HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; • 
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; • 25916.10.302. 
0123.2621.0009, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Ed-
milson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortale-
za – CE, 12 de dezembro de 2019. ASSINAM: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
Cláudia Maria Saraiva Caminha - HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. Marcelo 
de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL Edmilson 
Barros De Oliveira - HDEBO. Lidiany Barreto Araújo - HOS-
PITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. 
Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire 
Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA - MESSEJANA - HDGMM. João Batista Alves Lins - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSÉ WALTER - 
HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOS-
SA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Francisco de Assis 
Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. 
LÚCIA DE FÁTIMA - HIF. João Batista Silva - HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN e 
Ricardo Lira Pimentel - COMERCIAL VALFARMA LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 593/2019 - PRO-
CESSO Nº P873040/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ 
SOB O Nº 26.436.406/0001-05). Fundamentação: Edital do 
Pregão Eletrônico nº. 049/2019-COMPRA e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P355174/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais 
nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, com suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE ANTIMICROBIANOS (B – 
LACTÂMICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, E AOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA/BARRA DO CEARA, HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSE BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL ED-
MILSON BARROS DE OLIVEIRA) HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA E HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN. Da Vigência e 
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir 
da publicação. Do Valor do Contrato: R$ 24.648,00 (vinte e 
quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais) sem reajustes. 
Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000000.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota / 
Barra do Ceara – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302. 
0123.2621.0004, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria 
José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães 
Sá/HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despe-
sa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter - HDGMJW; • 
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Nossa Senhora da Conceição/HNSC; • 25915.10.302.0123. 
2621.0008, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Messejana - HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra 
Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 12 de 
dezembro de 2019.  ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Cláudia  
Maria Saraiva Caminha - HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. Marcelo de 
Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
Barros de Oliveira - HDEBO. Lidiany Barreto Araújo - HOS-
PITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. 
Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire 
Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA - MESSEJANA - HDGMM. João Batista Alves Lins - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSÉ WALTER - 
HDGMJW. Raymundo Paiva Dos Santos - HOSPITAL NOS-
SA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Francisco de Assis 
Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. 
LÚCIA DE FÁTIMA - HIF. João Batista Silva - HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
Francisco Ximenes de Oliveira - CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA. 
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