DOMFO 20/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 594/2019 - PRO-
CESSO Nº P873040/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. (CNPJ SOB O Nº. 11.896. 
538/0001-42). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 
049/2019-COMPRA e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº. P355174/2018, os preceitos do 
direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 
10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Obje-
to: AQUISIÇÃO DE ANTIMICROBIANOS (B – LACTÂMICOS), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, E AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICI-
PAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA 
DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/BARRA DO CEARA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE 
BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA) HOSPITAL INFANTIL DE FORTALE-
ZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA E HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da publicação. 
Do Valor do Contrato: R$ 290.327,64 (duzentos e noventa mil, 
trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) 
sem reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302. 
0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214. 
0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceara – HDGMBC; • 25911.10.302.0123. 
2621.0004, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25912. 
10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF; • 
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga/José Walter - HDGMJW; • 25914.10.302. 
0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senho-
ra da Conceição/HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Ele-
mento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - 
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – 
Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemen-
to de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns             
Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza - CE, 12 de dezembro de 
2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Cláudia Maria Saraiva 
Caminha - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA - HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - 
HDEBO. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda 
Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA - MESSEJANA - HDGMM. João Batista Alves 
Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSÉ 
WALTER - HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOS-
PITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC.      
Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. João Batista 
Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN - HMDZAN e Nelma Monteiro Ferreira - N & M 
FERREIRA SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO 
LTDA ME - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 273/2017 – SMS - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P845529/2019 - Natureza do Ato: PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 273/2017 – SMS, QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,        
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA EPP, 
CNPJ sob o nº 00.125.733/0001-52. Do objeto: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia e de execução estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato 
nº. 273/2017, bem como a Cláusula Segunda do Primeiro Ter-
mo Aditivo celebrado entre as partes em 14 de dezembro de 
2018 com fundamento no Art. 57, II e § 2º, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993. Fundamentação O presente 
Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II, da Lei 
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem 
como justificativas técnicas e documentos acostados ao pro-
cesso epigrafado, que passam a integrar o presente instrumen-
to independente de prescrição. Valor: A Contratante repassará 
à Contratada, durante a prorrogação da vigência do contrato 
ora em comento, o valor global de R$ 405.767,00 (quatrocen-
tos e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais). Prazo de 
Vigência e Execução: Em razão deste Termo Aditivo, fica pror-
rogado o Contrato nº 273/2017 - SMS por mais 12 (doze) me-
ses, contados a partir de 18 de dezembro de 2019, de forma 
que seu término dar-se-á em 18 de dezembro de 2020, poden-
do ser prorrogado em obediência aos ditames legais. Recursos 
orçamentários: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo 
correrão à conta da dotação orçamentária consignada abaixo: • 
25901.10.302.0123.2528.0005.339039.0.1.213.0000.00.00 
- 
Ação de Gestão e Manutenção de Atenção Especializada em 
Saúde – SAMU • 25901.10.302.0123.2528.0005.339039.0.1. 
214.0000.00.00 - Ação de Gestão e Manutenção de Atenção 
Especializada em Saúde – SAMU • 25901.10.302.0123.2528. 
0002.339039.0.1.214.0000.00.00 - Ação de Gestão e Manuten-
ção de Atenção Especializada em Saúde – Policlínicas Ratifi-
cação Permanecem inalteradas as demais condições estabele-
cidas no Contrato nº 273/2017 – SMS. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2018. ASSINAM: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA             
SAÚDE. Marcelo De Vasconcelos Castro - HOSPITAL            
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 
Clau-dia Maria Saraiva Caminha - HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO.                 
Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM. Vanda Freire Belmino            
Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – 
MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves Lins -       
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – 
HDGMJW.  Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL             
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de  
Assis Fernandes Lima - CENTRO DE ASSISTÊNCIA À  
CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CROA. Adriano de Castro            
Perdigão - BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 326/2017 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P851418/2019 - Natureza do Ato: TERCEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2017 - SMS, CELEBRADO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 68.322.411/0001-37. Objeto: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia e de execução estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato 
nº 326/2017, celebrado entre as partes em 18 de dezembro de 
2017 com fundamento no Art. 57, II e § 2º, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, bem como o reajuste do valor 
contratual, com base na Cláusula Quinta do Contrato nº 
326/2017. Fundamentação O presente Termo Aditivo funda-