DOMFO 20/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
tura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: A N VASCONCELOS JÚNIOR-ME, inscrita no 
CNPJ Nº 19.603.291/0001-30; III-DO OBJETO: A presente Ata 
tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE 
(MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS E 
OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
125/2019-B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P424907/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 125/2019-B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 09 de dezem-
bro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 18 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 767/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 10.670.251/0001-37; III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o O REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
GRÁFICO, FORMULÁRIOS INSTITUCIONAIS, BANNERS E 
FOLDERS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
281/2018-A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P879008/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 281/2018 A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 09 de dezem-
bro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 18 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 768/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP, inscrita 
no CNPJ Nº 27.232.288/0001-86; III - DO OBJETO A presente 
Ata tem por objeto o O REGISTRO DE PREÇOS PARA FU-
TURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFI-
CO, FORMULÁRIOS INSTITUCIONAIS, BANNERS E FOL-
DERS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 281/2018-A 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro 
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, 
conforme 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P879008/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 281/2018 A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 09 de dezem-
bro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 18 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 770/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ES-
PECIAIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 07.316.691/0001-86. 
III - DO OBJETO A presente Ata tem por objeto O REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 203/2018-B que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P048787/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de