DOMFO 20/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
 
PORTARIA Nº 0349/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 94/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
94/2019 – Construtora Cetro LTDA, que tem por objeto a PARA 
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) 
ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTE-
BOL – PROJETO ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, LOTE 03, do edital da 
Concorrência Pública Nº 008/2019, e na proposta da CON-
TRATADA, que passam a fazer parte integrante deste inde-
pendente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor 
abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
94/2019 
Guilherme 
Teles                     
Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º -  Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
94/2019 
Marcelo Augusto Bezerra 
Vieira 
122381.01 
Fiscal 
Titular 
94/2019 
Isa 
Dias 
de 
Oliveira 
Saldanha 
00123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 03 de 
dezembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0350/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 95/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
95/2019 – Empresa DESTAK Construções Serviços LTDA, que 
tem por objeto a PARA A CONTRATAÇÃODE EMPRESA PA-
RA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFI-
CAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER 
COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS, EM 
DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, 
LOTE 04, do edital da Concorrência Pública Nº 008/2019, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
95/2019 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º -  Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
95/2019 
Marcelo Augusto Bezerra 
Vieira 
122381.01 
Fiscal 
Titular 
95/2019 
Isa 
Dias 
de 
Oliveira  
Saldanha 
00123781 
Fiscal 
Suplente 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 03 de 
dezembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0351/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 96/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
96/2019 – Empresa AMP Engenharia EIRELI, que tem por 
objeto a PARA A CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO 
DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAM-
PO DE FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, LOTE 05, 
do edital da Concorrência Pública Nº 008/2019, e na proposta 
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
96/2019 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º -  Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
96/2019 
Marcelo Augusto Bezerra 
Vieira 
122381.01 
Fiscal 
Titular 
96/2019 
Isa 
Dias 
de 
Oliveira  
Saldanha 
00123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 03 de 
dezembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
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PORTARIA Nº 0366/2019 - COMISSÃO DE 
ANÁLISE TÉCNICA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF, no uso de suas atribuições legais 
que lhe são conferidas, determina: CONSIDERANDO a neces-
sidade de instituir a Comissão Técnica para análise de propos-
tas e amostras, emissão de pareceres, relatório e quaisquer 
esclarecimentos técnicos necessários aos processos licitatórios 
oriundos da Secretaria Municipal da Infraestrutura ou que esta 
figure como interveniente. RESOLVE: Art. 1º - Na ausência, por 
qualquer motivos, dos servidores listados na portaria de nº 
15/2019, deverá haver a substituição pelos seguintes servido-
res: • LUANDA FONSECA DE ARAÚJO – Matrícula 57465. • 
NÁJELA MARIA RABELO BESSA – Matrícula 19089. Art. 2º - 
Os servidores designados são responsáveis pela emissão e 
entrega de documentos técnicos à Central de Licitações do 
Município de Fortaleza - CLFOR. Art. 3° - Não será atribuída 
qualquer vantagem pecuniária pela participação dos servidores 
acima indicados. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data 
da sua assinatura. Fortaleza, 16 de dezembro de 2019. Publi-
que-se, 
cumpra-se. 
Ana 
Manuela 
Marinho 
Nogueira: 
64182665368. 
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