DOMFO 20/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 203/2018 B. VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA 
ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019. VIII - ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de dezembro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO 
DE 
SINDICÂNCIA, 
instituída 
pela 
Portaria 
1139/2019 – SMS, FAZ SABER o empregado temporário           
ANDERSON LOPES CAVALCANTE, cargo motorista socorris-
ta, Matrícula nº 112263-02, sem local de exercício funcional, 
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE FICA 
CITADO, através deste EDITAL, a comparecer na Rua Padre 
Guerra, 1350, Parquelândia, Fortaleza-CE, fones: 3452-9156, 
na sala da Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal da 
Saúde - SMS, DENTRO DO PRAZO DE 10 (dez) DIAS, a partir 
da publicação deste edital, para prestar esclarecimentos sobre 
os fatos, objeto do Processo nº P647554/2019, por possível 
abandono de emprego, configurando-se infringência da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990, passível da penalidade 
prevista no artigo 180, II, do supramencionado diploma legal. 
Para que não se alegue ignorância, é publicado o presente 
Edital pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e 
regulamentar de praxe. Fortaleza, 04 de dezembro de 2019. 
Maria Santa Martins Timbó - PRESIDENTE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0214/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MU-
NICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDE-
RANDO a necessidade de fiscalização dos contratos da  
CEGEA (Célula de Gestão Administrativa) desta secretaria. 
RESOLVE: Designar o servidor abaixo, para fiscalizar o con-
trato administrativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
MATERIAL 
FISCAL 
MATRICULA 
64/2019 
MASGOVI INDUSTRIA, 
COMÉRCIO, SERVIÇOS, 
IMPORTAÇÃO 
 EXPORTAÇÃO LTDA 
AQUISIÇÃO 
DE CAFÉ 
EDNALDO GADELHA 
BEZERRA 
118330 
 
Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA SEINF, em 09 de setembro de 2019. Engº 
Ana Manuela Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA-SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0347/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 92/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
92/2019 – Construtora Astral Eireli LTDA, que tem por objeto a 
PARA A CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 05 
(CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE 
FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIR-
ROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, LOTE 01, do 
edital da Concorrência Pública Nº 008/2019, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
92/2019 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º -  Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
92/2019 
Marcelo Augusto Bezerra 
Vieira 
122381.01 
Fiscal 
Titular 
92/2019 
Isa 
Dias 
de 
Oliveira 
Saldanha 
00123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 03 de 
dezembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - Secretária 
da SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0348/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 93/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
93/2019 – Empresa DESTAK Construções Serviços LTDA, que 
tem por objeto a PARA A CONTRATAÇÃODE EMPRESA PA-
RA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFI-
CAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER 
COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS, EM 
DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, 
LOTE 02, do edital da Concorrência Pública Nº 008/2019, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
93/2019 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
93/2019 
Marcelo Augusto Bezerra 
Vieira 
122381.01 
Fiscal 
Titular 
93/2019 
Isa 
Dias 
de 
Oliveira 
Saldanha 
00123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 03 de 
dezembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
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