DOMFO 20/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 365/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 065/2019 - Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico nº 065/2019 e seus anexos, os preceitos do direito pú-
blico, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Admi-
nistrativo nº P311461/2018. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CREMER S.A. Obje-
to: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – LINHA
GERAL (PARTE I), para atender as necessidades do Instituto
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 437.512,50 (Quatrocen-
tos e trinta e sete mil, quinhentos e doze reais e cinquenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00,
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/
Ceará. Data da assinatura: 17/12/2019. Signatários: Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Alexandre Barroso Severiano - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 366/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 065/2019 - Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico nº. 065/2019 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P311461/2018. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de MA-
TERIAL MÉDICO HOSPITALAR – LINHA GERAL (PARTE I),
para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF.
Valor global: R$ 46.843,52 (Quarenta e seis mil, oitocentos e
quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00,
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 17/12/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco Ximenes
de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 729/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ Nº
02.881.877/0001-64. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL PARA O INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 308/2019 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na seqüência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo nº P589533/2019. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014,
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 308/2019. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 02 de dezembro de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza (CE), 19 de dezembro de 2019. Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 020/2019 -
EDITAL Nº: 4366. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o
resultado do procedimento licitatório nº P266178/2018, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2019, Edital nº 4366,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA CIRUR-
GIA GERAL (PARTE I), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES com as empresas: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI - EPP CNPJ nº 26.383.168/0001-17,
para os lotes 03, 04, 05, 06, 07, 14, 16 e 17 com o valor total
da empresa de R$ 24.552,12 (vinte e quatro mil, quinhentos e
cinqüenta e dois reais e doze centavos), QUIMIFORT CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATORIAL
EIRELI, CNPJ nº 41.654.740/0001-29, para os lotes 10 e 11
com o valor total da empresa de R$ 6.666,84 (seis mil, seiscen-
tos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) e
MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS –
EIRELI - EPP, CNPJ nº 05.022.486/0001-82, para os lotes 12 e
15 com o valor total da empresa de R$ 8.716,68 (oito mil, sete-
centos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos),
FORTALMED
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ nº 05.455.385/0001-03, para o lote 19 com o valor total
da empresa de R$ 1.149,90 (um mil, cento e quarenta e nove
reais e noventa centavos) com o valor global da licitação de
R$ 41.085,54 (quarenta e um mil, oitenta e cinco reais e cin-
qüenta e quatro centavos). A despesa decorrente desta licita-
ção correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214.
0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr.
José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que
sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 12 de dezembro de 2019. Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 342/2019 -
Prezados senhores, ficam Vossas Senhorias notificadas da
decisão que aplicou ao estabelecimento REAL HOSPITALAR
COMÉRCIAL LTDA - EPP., inscrita sob o CNPJ nº 01.314.
126/0001-01, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE LICI-
TAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de
02 (dois) anos, com base no inciso III do Art. 87 da Lei nº
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