DOE 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            s-CE, Iguatu-CE e Mossoró-RN, no período de 21 a 26 de outubro de 2018, com veículo a cargo do Gabinete do Governador, RESOLVE AUTORIZAR 
o MILITAR, relacionado no anexo único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, 
naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº902-A/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
%
TOTAL
Mario Sergio de Franca Fonteles
Major PM
III
21 a 25/10/2018
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Crateús e Iguatu-CE
4
77,10
5%
323,82
*****
323,82
Mario Sergio de Franca Fonteles
Major PM
III
25 a 26/10/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Mossoró-RN
1 e 1/2
189,25
30%
369,03
141,95
558,28
 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº902-C/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 
de outubro de 201 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento do policial militar pertencente a esse Órgão, às cidades de Crateú-
s-CE, Iguatu-CE e Mossoró-RN, no período de 21 a 26 de outubro de 2018, com veículo a cargo do Gabinete do Governador, RESOLVE AUTORIZAR 
o MILITAR, relacionado no anexo único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, 
naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº902-C/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
%
TOTAL
Marcos Carneiro Vieira
Subtenente PM
V
21 a 25/10/2018
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Crateús e Iguatu-CE
4
61,33
5%
257,59
*****
257,59
Marcos Carneiro Vieira
Subtenente PM
V
25 a 26/10/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Mossoró-RN
1 e 1/2
141,95
30%
276,80
141,95
418,75
 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº905-D/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E n° 184, 
de 01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA, ocupante 
do posto de Major PM, matrícula nº 111.062-1-8, deste Orgão, a viajar à cidade de Moraújo-CE, no dia 23 de outubro de 2018 a fim de realizar serviço de 
segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº911-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E n° 184, 
de 01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhes o direito à 04 
(quatro) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 
23 de outubro de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº911-B/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Everton 
Almeida Junior
1° Sargento PM
107.085-1-6
V
25 a 29/10/2018
A serviço da Casa Militar nos 
municipios de Mauriti, Assaré, 
Farias Brito e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
331,19
Fabiano Carvalho Vieira Pinto
Cabo PM
301.029-1-6
V
25 a 29/10/2018
A serviço da Casa Militar nos 
municipios de Mauriti, Assaré, 
Farias Brito e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
331,19
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA GG Nº911-C/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E n° 184, 
de 01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhes o direito à 04 
(quatro) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 
23 de outubro de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018