DOE 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA GG Nº964-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E n° 184, 
de 01 de outubro de 2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar do Governo , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 
(meia)   diárias   dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 16 
de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº964-B/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018      
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Aureliano Pereira de Sousa Neto
1° Sargento PM
064.960-1-6
V
18 a 20/11/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
Pedro Henrique Cunha Cardoso
Cabo PM
302.606-1-9
V
18 a 20/11/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
*** *** ***
PORTARIA GG Nº965-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E n° 184, de 01 
de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARCIO RODRIGUES CATANHO DE SENA, ocupante 
do posto de 2° Tenente PM, matrícula nº 033.883-1-X, deste Orgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 18 a 19/11/2018 a fim de realizar serviço 
de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por 
cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do 
governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 972-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E n° 184, de 
01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARCUS VINICIUS MENDES MORENO, ocupante da 
Graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 110.816-1-4, deste órgão, a viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 20 a 23 de novembro de 2018, 
a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no 
valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 794,93 
(setecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 ( cento e quarenta e um reais e noventa 
e cinco centavos), percebendo o valor total de R$ 936,88 (novecentos e trinta e seis reais oitenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTA-
LEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.653,81 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), totalizando um 
valor de R$ 3.590,69 (três mil quinhentos e noventa reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do 
Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA 972-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E n° 184, de 01 
de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SÉRGIO BRAGA DE SOUSA, ocupante do Posto de Major 
PM, matrícula nº 037.514-1-4, deste órgão, a viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 20 a 23 de novembro de 2018, a fim de realizar serviço de 
segurança e proteção de Autoridade, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.059,81 (hum mil cinquenta e nove 
reais e oitenta e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 ( cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo o 
valor total de R$ 1.249,06 (hum mil duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.653,81 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), totalizando um valor de R$ 3.902,87 (três 
mil novecentos e dois reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I 
do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO 
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº985/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processo nº 9701900/2018 
e Ofício GABSEC Nº 15472/2018 - GR, de 13 de novembro de 2018, aos SENHORES Luiz Roberto Augusto Noro e Ângelo Giuseppe Roncalli da Costa 
Oliveira, para, na qualidade de colaboradores eventuais, realizar avaliação de ações e serviços de saúde bucal na papulação da 2ª Coordenadoria Regional de 
Saúde CRES/Caucaia, o evento se dará em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao seguinte trecho: Natal-RN/Fortaleza–CE/Natal-RN, nos períodos 
de 25 a 26 de novembro do ano em curso, conforme solicitação em anexo. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleca, 21 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Calvalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG N°988/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865 / 2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 2018, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO do ano de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 
22 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°988/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Alexandre Elias Fernandes
Orientador de Célula
800080.1-5
A
40
Fabiana Vieira Lima
Orientador de Célula
800038.1-1
A
40
Glícia Katiusa Alves de Oliveira
Coordenador
300196.1-X
A
40
Jeferson Cavalcante Galdino
Orientador de Célula
300194.1-5
A
40
Leiliane dos Santos Silva
Assessor Técnico
300121.1-9
A
40
Lyliana Maria Ferreira Gomes
Orientador de Célula
800037.1-4
A
40
Priscila Lourdes de Oliveira Barbosa
Assessor técnico
800077.1-X
A
40
*** *** ***
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