DOMFO 23/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 4.4.90.92 0100100000001 270.000
TOTAL 1.360.000
16.482.0022.1051.0001 REGULARIZACAO FUNDIARIA EM OCUPACOES CONSOLIDADAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5100100000001 90.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 160.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5100100000001 300.000
TOTAL 550.000
16.482.0022.1054.0001 REGULARIZACAO FUNDIARIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.3.90.92 5100100000001 58.000
TOTAL 58.000
42.000 SECRETARIA REGIONAL III 5.000
42.101 SECRETARIA REGIONAL III 5.000
04.122.0001.1796.0033 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEICULOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 5.000
TOTAL 5.000
T O T A L 88.372.124
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 007/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA –
CITINOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, resolve, em observância as disposições
contidas nas Leis Federais n°s 8.666/93 (art. 24, inciso X),
8.245/91 e 10.406/02, no Decreto Municipal n° 11.010/2001,
alterado pelo Decreto Municipal n° 11.290/2002, Decreto Muni-
cipal nº 13.659/2015 e Parecer Jurídico nº 141/2019-PGM,
RATIFICAR o resultado do Procedimento de Dispensa de
Licitação, cadastrado sob o nº P848450/2019, o qual tem por
objeto a “locação do imóvel situado na Rua Tremembé, nº 02,
bairro Praia de Iracema, CEP 60060-250, Fortaleza/CE, desti-
nado ao funcionamento da sede da Fundação de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA’’, a ser forne-
cida pela Imobiliária Salim Bayde Empreendimento, Comércio e
Participações LTDA, inscrito no CNPJ sob o no 07.332.497/
0001-94, com sede na Av. Abolição, nº 4140, Bairro Mucuripe,
CEP 60.165.080, Fortaleza/CE, totalizando o valor global de
R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) e
valor mensal de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), proveniente
da Dotação Orçamentária 11205.19.122.0001.2016.0004, Ele-
mento de Despesa: 33.90.39, e fonte 1.001.0000.00.01. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2019.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 374/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços,
para futuras e eventuais aquisições de órteses,
próteses e meios de locomoção, mediante processos
judiciais, para atender à demanda da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados
que, por determinação do(a) Titular do Órgão através do Ofício
GS nº 4941/2019, o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por
motivos de ordem administrativa. Maiores informações encon-
tram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477
| CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de dezembro de 2019. Antônio
Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE RESPOSTA AO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: RDC Presencial nº 036/2019.
ORIGEM: Fundo Municipal de Educação – Infraestrutura.
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
construção de 03 (três) Escolas de Ensino Funda-
mental-EEF, nos bairros Jangurussu e Pedras, no
Município de Fortaleza – CE, de acordo com as es-
pecificações contidas neste edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes
e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO formulado pela empresa: JZR CONSTRU-
ÇÕES LTDA., encontra-se à disposição em sua sede situada
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 20 de dezem-
bro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CPL.
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AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 388/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza
– SECEL.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de
apoio a realização das eleições do conselho gestor
das areninhas, conforme especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço
global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 23 de dezembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço
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