DOMFO 23/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
VIANA, matrícula nº 41631-02, Professor, lotado(a) no(a) Se-
cretaria Municipal da Educação, o(s) período(s) de 01.02.1993 
a 31.01.1995, 02.05.1995 a 30.06.1995 e de 01.02.1996 a 
05.03.2001, no total de 2.649 dias, ou seja, 07 anos, 03 meses 
e 04 dias. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de dezembro de 2019.           
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5381/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P827493/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Prefeitura de Maracanaú, Superintendência das Esco-
las Estaduais de Fortaleza, serviço público, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA DE                   
FATIMA DE LACERDA, matrícula nº 48612-01, Professor, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 02.10.1997 a 31.01.1998 e de 01.01.2001 a 
20.01.2001, no total de 139 dias, ou seja, 04 meses e 19 dias 
de serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
16 de dezembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5382/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P827493/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Instituto Pedagógico Guri LTDA, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) MARIA DE FATIMA DE LACERDA, matrícula nº 48612-
01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 01.04.1994 a 31.03.1996, no total de 
730 dias, ou seja, 02 anos de serviço, conforme certidão do 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de dezembro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5383/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P807997/2019. RESOLVE conceder a redução em 
01h (uma hora), nos termos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) INGRIDI EMANUELA RODRIGUES SOARES, ma-
trícula nº 122299-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, para cursar Direito no Centro Universi-
tário Estácio do Ceará, de segunda, terça, quarta e sexta-feira, 
ao final do expediente, a partir de 05.08.2019 a 13.12.2019, 
exceto feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de dezembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5384/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P588018/2019. RESOLVE, nos termos do artigo 5º, 
“b”, da Lei nº 7.555, de 29.06.1994, combinado com o disposto 
no art. 1º da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratifica-
ção Especial de Desempenho – GED, no percentual de 20% 
(vinte por cento), ao(a) servidor(a) ALESSANDRA OLIVEIRA 
SILVA BIZARRIA, matrícula nº 40895-02, Agente Administrati-
vo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 
11.03.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de dezembro de 2019.  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5385/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P463513/2018. RESOLVE, nos termos do artigo 1º, 
inciso I, da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o 
disposto no art. 8º, da Lei nº 9.891/2012, de 04.04.2012, con-
ceder a Gratificação Especial de Desempenho – GED, no per-
centual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o vencimento 
base, ao(a) servidor(a) SANDRA MARIA PONTES MAIA,                
Assistente Social, matrícula nº 24652-03, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, a partir de 05.12.2018. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 16 de dezembro de 2019. Maria Christina Machado                
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5390/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
artigo 1º da Portaria nº 60, de 20.08.15, publicada no DOM de 
01.09.15 e conforme Processo nº P880804/2019. RESOLVE 
conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no 
art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no 
DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, ao servidor CARLOS 
ALBERTO RODRIGUES, matrícula nº 17934.01, Agente Admi-
nistrativo, lotado na Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão, a partir de 27.09.2019. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de dezembro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5391/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P912585/2019.  RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e 
Gestão, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) 
DELANO 
REGIS 
DUARTE