DOMFO 23/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.889,62 
107 
ANUÊNIO 
27 
- 
- 
R$ 
780,20 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
3.669,82 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 779/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P008258/2018, de 04 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA DO SOCORRO BARBOSA BARRETO. MATRÍ-
CULA.....: 13503-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATI-
VO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c 
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012 e Art. 35 da Lei nº 
9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO        R$   1.134,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.134,10 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
7,26 
107 
ANUÊNIO 
26 
- 
- 
R$ 
294,87 
61 
GEAD LEI 9277/2007 
ART. 46 
 
10 
 
- 
 
- 
R$ 
 
113,41 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
1.549,64 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 787/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P809482/2017, de 11 de Agosto de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA DO SOCORRO CHAVES DA SILVA. MATRÍ-
CULA.....: 53233-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL 
MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 014. ÓRGÃO......: 0011 - SME. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE PRO-
PORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA. 
PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, § 1º, 
inciso III, ¿¿b¿¿, da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103, de 29 
de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.073,78 
107 
ANUÊNIO 
14 
- 
- 
R$ 
290,33 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
R$ 
 
414,76 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
2.778,87 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
 
1.956,36 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
 
51,61% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR APÓS A PROPOR-
ÇÃO DA MÉDIA: 
R$ 
 
1.009,68 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contribuitivo, 
conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 07 de novembro de 2019. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 800/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P883917/2019, de 01 de Outubro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: FRANCISCA NEUMA SARAIVA NOGUEIRA. MATRÍ-
CULA.....: 20773-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATI-
VO. REFERÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei 
nº 9277/07; Art. 118 § 3 º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012 e Art.134 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO        R$  1.235,09 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.235,09 
4 
GRAT. REPR. INC. 
DAS1 
- 
- 
- 
R$ 
1.823,41 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
10 
- 
- 
R$ 
123,51 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$ 
419,93 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
14,86 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.616,80 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 804/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P802864/2019, de 06 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: VALDENIA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA. MATRÍCU-
LA.....: 11519-02. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. 
REFERÊNCIA...: ESP - 021. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL.