DOMFO 23/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 70
107
ANUENIO
20
-
-
R$
1.374,72
169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40
-
-
R$
2.749,45
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
1.374,72
173
GRAT. PLANTAO
85
-
-
R$
5.842,58
164
GRAT TITULACAO
ACADEMICA
60
-
-
R$
4.124,17
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
22.339,26
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de dezembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 853/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P936716/2019, de 05 de Novembro de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ROSANE MARIA MONTENEGRO DIAS DE CARVA-
LHO. MATRÍCULA.....: 778401. CARGO.: 363 - PROFESSOR
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 020. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela
Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei
nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.598,59
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.598,59
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
519,72
107
ANUENIO
24
-
-
R$
623,66
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.741,97
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de dezembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 854/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P858138/2019, de 12 de Setembro de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ERNANI FERNANDES DE SENA. MATRÍCULA.....:
7854-01. CARGO.: 370 - MEDICO DO IJF. REFERÊNCIA...: B4
- 018. ÓRGÃO......: 0036 - IJF. TIPO DE APOSENTADORIA....:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 103, II c/c Art.113
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei
nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 22 da Lei
nº 9310/07, de 06.12.2007; Art. 21, parágrafo único da lei nº
9370/08, de 22.04.2008.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 7.578,20
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$
7.578,20
193
URP
-
PLANO
BRESSER
26.05
-
-
R$
1.974,12
164
GRAT TITULACAO
ACADEMICA
50
-
-
R$
3.789,10
173
GRAT. PLANTAO
91
-
-
R$
6.896,16
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
45,35
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
1.515,64
107
ANUENIO
22
-
-
R$
1.667,20
169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40
-
-
R$
3.031,28
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
26.497,05
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de dezembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 855/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P726578/2019, de 14 de Junho de 2019, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA JOSELICE VIANA. MATRÍCULA.....: 8952-01. CARGO.:
19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027.
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I
alínea c, art. 15, inciso III, e art. 69 da Lei nº 9103/06, de 29 de
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 103, II c/c
Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
Art.5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891,
de 04.04.2012. Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. Art.
46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007. Art. 44 da Lei nº
9265/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
107
ANUENIO
34
-
-
R$
411,70
1
GRAT.
FUNC
INC.
DNI1
-
-
-
R$
759,79
85
INCENTIVO A TITU-
LACAO
10
-
-
R$
121,09
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
242,18
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
117,89
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART.46
10
-
-
R$
121,09
115
GRAT. ESPEC. DE-
SEMPENHO
-
-
-
R$
242,18
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.226,80
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de dezembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 857/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
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