DOMFO 23/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 73
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO –
GEAHT o(a) servidor(a), JOAVIO SOARES COSTA, cargo
TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 123163-01, no
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento básico, a partir de 03.07.2019, com amparo legal nas
disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº. 7.555/94, con-
forme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P787180/2019. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de dezembro
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2890/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE;
AUTORIZAR, o pagamento da Gratificação Especial de De-
sempenho - GED ao servidor, MARIANA PITOMBEIRA
LIBORIO, matrícula nº 123159-01 no percentual de 35% (trinta
e cinco por cento), a incidir sobre o vencimento básico, a partir
de 30.07.2019, com amparo legal nas disposições contidas no
Art. 1º da Lei nº 7.335/93, combinado com o Art. 5º da Lei
7.555/94, conforme Processo Administrativo nº P917459/2019.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 03 de dezembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2895/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que ANA LÚCIA PINTO TAVARES, é servidor(a) deste
Instituto, ocupante de um cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
matriculado(a) sob o Nº 18528-01; CONSIDERANDO que,
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do pro-
cesso Administrativo Nº P511879/2019, que o mesmo percebe
Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo
legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual
de 20% (vinte por cento), á partir de 01.06.2011. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a), ANA LÚCIA PINTO TAVARES, ASSISTENTE SOCIAL,
matricula Nº 18528-01, percebe Gratificação Específica da
Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á
partir de 01.06.2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de dezembro de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2896/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE;
AUTORIZAR, o pagamento da Gratificação Especial de De-
sempenho - GED ao servidor(a), CAMILA PINTO DE NADAI,
MÉDICO, matrícula nº 120546-01 no percentual de 35% (trinta
e cinco por cento), a incidir sobre o vencimento básico, a partir
de 01.12.2018, com amparo legal nas disposições contidas no
Art. 1º da Lei nº. 7.335/93, combinado com o Art. 5º da Lei
7.555/94, conforme Processo Administrativo nº P766973/2019.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 03 de dezembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 2897/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que ALESSANDRA MAIA FURTADO FIGUEIREDO, é
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de FISIOTE-
RAPEUTA, matriculado(a) sob o Nº 123155-01; CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do processo Administrativo Nº P777429/2019, que o
mesmo percebe Gratificação Específica da Saúde Nível
“D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM
28.09.2007), no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de
01.07.2019. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria
concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECO-
NHECER
que
o(a)
servidor(a),
ALESSANDRA
MAIA
FURTADO FIGUEIREDO, FISIOTERAPEUTA, matricula Nº
123155-01, percebe Gratificação Específica da Saúde Nível
“D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de
01.07.2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 03 de dezembro de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2898/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que BRENO SOUZA BENEVIDES, é servidor(a) deste
Instituto, ocupante de um cargo de DENTISTA, matriculado(a)
sob o Nº 123154-01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas
fichas financeiras, parte integrante do processo Administrativo
Nº P790269/2019, que o mesmo percebe Gratificação Específi-
ca da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal da Lei nº
9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% (vinte
por cento), á partir de 01.07.2019. CONSIDERANDO ainda
que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) referi-
do(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
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