DOMFO 23/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 75 
 
 
Administrativo Nº P668384/2019, que o mesmo percebe Grati-
ficação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal 
da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% 
(vinte por cento), á partir de 01.10.2018. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
JOSE MARCELO DE LIMA, FISIOTERAPEUTA, matricula Nº 
119986-01, percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
01.10.2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 03 de dezembro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2904/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que ROBERTA VLADIA BRAGA COSTA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo de ASSISTENTE SOCI-
AL, matriculado (a) sob o Nº 56196-03; CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do pro-
cesso Administrativo Nº P781220/2019, que o mesmo percebe 
Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo 
legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual 
de 20% (vinte por cento), á partir de 01.07.2019. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação; RESOLVE:  RECONHECER que o(a) servi-
dor(a), ROBERTA VLADIA BRAGA COSTA, ASSISTENTE 
SOCIAL, matricula Nº 56196-03,  percebe Gratificação Especí-
fica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por 
cento), á partir de 01.07.2019. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de dezembro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE              
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2905/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que EMMANUEL THALLYSON SOUSA MAGALHAES, 
é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de FISIO-
TERAPEUTA, matriculado(a) sob o Nº 120271-01; CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do processo Administrativo Nº P668424/2019, que o 
mesmo percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 
28.09.2007), no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
01.11.2018. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a), EMMANUEL THALLYSON 
SOUSA 
MAGALHAES, 
FISIOTERAPEUTA, 
matricula 
Nº 
120271-01,  percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
01.11.2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 03 de dezembro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO MÚLTIPLO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS - 
CONTRATO Nº __/2019 - IJF - Fundamento Legal: o presente 
contrato tem como fundamento o art. 62, § 3º, II, da Lei nº 
8.666/1993, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P971984/2019. Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a presta-
ção, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que 
atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante ade-
são ao(s) ANEXOS(s) deste Instrumento contratual que, indivi-
dualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. Da 
Dotação Orçamentária: 1. Os recursos orçamentários para a 
cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu 
valor estimado em R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). 2. A classifi-
cação destas despesas se dará da seguinte forma: Elemento 
de Despesa 33.90.39, Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2016.0024. Da Vigência: O prazo de vigência do 
presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 
57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de 
sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditi-
vo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessen-
ta) meses. Foro: Fortaleza/CE Data da Assinatura: 05/12/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Eugênia Maria Landim Barboza, 
Tatianny Dolores Monteiro Chaar - REPRESENTANTES DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE ADESÃO À 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO IJF, ÓRGÃO NÃO 
PARTICIPANTE DA LICITAÇÃO (CARONA) - TERMO DE 
CONTRATO (CARONA) Nº 003/2019 - Fundamento Legal: 
Decreto Municipal nº 12.255/2007, o Decreto Estadual nº. 
28.087/2006, a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Ata de Registro de Preços nº 019/2019, oriunda 
do Pregão Eletrônico nº 24012/2019 da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD/PREFEITURA DE 
NATAL. Processo Administrativo nº P938918/2019-IJF. Entida-
de não Participante do Registro de Preços (CARONA): Instituto 
Dr. José Frota - IJF Detentora do Registro de Preços: Empresa 
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: 
Aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS. Do Valor 
e do Reajustamento do Preço: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 6.770,00 (Seis mil, setecentos e setenta re-
ais), sem reajustes. Do Prazo de Vigência e de Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, improrrogáveis (art.57, caput, da Lei nº. 8.666/93), 
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. Crédito orçamentário: Previsto no Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elementos 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE Data da Assinatura: 04.12.2019 
Signatários: Dra, Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Francisco Ximenes de Oliveira - 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 353/2019, ORIGINADO DA ATA DE