DOMFO 23/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 74 
 
 
ção; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), BRENO 
SOUZA BENEVIDES, DENTISTA, matricula Nº 123154-01,  
percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no 
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 01.07.2019. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 03 de dezembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2899/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que MARIA DO SOCORRO BRANDAO SARAIVA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFER-
MEIRO, matriculado(a) sob o Nº 20258-01; CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
processo Administrativo Nº P703038/2019, que o mesmo per-
cebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com am-
paro legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percen-
tual de 20% (vinte por cento), á partir de 01.06.2011. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a), MARIA DO SOCORRO BRANDAO SARAIVA, 
ENFERMEIRO, matricula Nº 20258-01,  percebe Gratificação 
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte 
por cento), á partir de 01.06.2011. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de dezembro de 2019. 
Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE AD-
JUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2900/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que CAROLINE MUNIZ E SILVA, é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEIRO, matricula-
do(a) sob o Nº 120817-01; CONSIDERANDO que, constata-se 
pelas fichas financeiras, parte integrante do processo Adminis-
trativo Nº P499683/2019, que o mesmo percebe Gratificação 
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 
9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% (vinte 
por cento), á partir de 01.01.2019. CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) referi-
do(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), CARO-
LINE MUNIZ E SILVA, ENFERMEIRO, matricula Nº 120817-01,  
percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no 
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 01.01.2019. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 03 de dezembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -  
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria                
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMEN-
TO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2901/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que PATRICIA LINHARES BASTOS, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEIRO, matri-
culado(a) sob o Nº 120801-01; CONSIDERANDO que, consta-
ta-se pelas fichas financeiras, parte integrante do processo 
Administrativo Nº P488504/2019, que o mesmo percebe Grati-
ficação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal 
da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% 
(vinte por cento), á partir de 01.01.2019. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
PATRICIA LINHARES BASTOS, ENFERMEIRO, matricula Nº 
120801-01,  percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
01.01.2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 03 de dezembro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2902/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ARAUJO, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFER-
MEIRO, matriculado(a) sob o Nº 114102-02; CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
processo Administrativo Nº P740994/2019, que o mesmo per-
cebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com am-
paro legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percen-
tual de 20% (vinte por cento), á partir de 01.07.2019. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a), MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ARAUJO, 
ENFERMEIRO, matricula Nº 114102-02,  percebe Gratificação 
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte 
por cento), á partir de 01.07.2019. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de dezembro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE            
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2903/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que JOSE MARCELO DE LIMA, é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo de FISIOTERAPEUTA, matri-
culado(a) sob o Nº 119986-01; CONSIDERANDO que, consta-
ta-se pelas fichas financeiras, parte integrante do processo