DOMFO 23/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 088/2019 - Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 088/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Ad-
ministrativo nº P203246/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SUPORTE HOSPI-
TALAR LTDA EPP. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE            
ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE V), para atender as 
necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF, por um período 
de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 4.117,64 (Quatro mil, 
cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000. 
00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data              
da assinatura: 03/12/2019. Signatários: Dra. Riane Maria        
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.            
Emerson dos Santos Parra - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO CONTRATO Nº 354/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 696/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 159/2019-A - Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 159/2019-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Processo Administrativo nº P374310/2018. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - 
EPP. Objeto: Aquisições de COLCHÃO ARTICULADO, para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF.  Valor global: R$ 74.725,00 (Se-
tenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 
12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 03/12/2019. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Grace Kelly Vasconcelos Nunes -               
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.            
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 355/2019, DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P874556/2019. Contratan-
te: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
ALUCOM LTDA - EPP. Do Objeto: Constitui objeto da presente 
dispensa de licitação a contratação de empresa para a LOCA-
ÇÃO DE IMPRESSORA E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, para 
suprir as necessidades do IJF, de acordo com as especifica-
ções do TERMO DE REFERÊNCIA e da PROPOSTA da CON-
TRATADA. Do Valor: O valor global do contrato importa na 
quantia de R$ 147.510,00 (Cento e quarenta e sete mil, qui-
nhentos e dez reais), sem reajustes, nos termos do art. 65 da 
lei 8.666/93. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e oiten-
ta) dias úteis, improrrogável (art. 57, caput, da Lei 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação. Dos Recursos Orçamentá-
rios: A despesa decorrente deste Contrato correrá à conta de 
dotações consignados ao Projeto/Atividade 25201.10.126. 
0001.1005.0019, Elemento de Despesa 33.90.40, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota -IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data               
da assinatura: 04/12/2019. Signatários: Dra. Riane Maria      
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria 
Aparecida Maia - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO - Fun-
damento Legal: tendo em vista as disposições das Leis Fede-
rais nº 11.788, de 25.09.2008, e de nº 8.666, de 21.06.93, De-
creto Municipal nº 12.463, de 09.12.08 e demais diplomas 
legais que regem a matéria, resolvem celebrar o presente ter-
mo de Convênio. Processo Administrativo nº P818816/2019. 
Convenente: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. Con-
veniado: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA              
EDUCAÇÃO LTDA (IPADE) MANTENEDOR DO CENTRO 
UNIVERSITÁRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS. Do Objetivo do 
Convênio: O presente Convênio objetiva estabelecer as condi-
ções para a realização dos Estágios Curriculares Supervisiona-
dos obrigatórios do curso de graduação em Enfermagem, Fisio-
terapia, Medicina (exceto internato), Nutrição, Odontologia e 
Tecnólogo em Radiologia, visando propiciar aos alunos estagi-
ários, oportunidade de aprofundar conhecimentos e desenvol-
ver habilidades e atitudes significativas para a formação profis-
sional a um só tempo: teórica e prática, segundo planejamento 
realizado mediante prévio entendimento entre as partes. Da 
Vigência: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Foro: For-
taleza/Ceará. Data da assinatura: 27/11/2019. Conveniados: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. José Lima de Carvalho Rocha - REPRESEN-
TANTE DO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO LTDA (IPADE). VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 
004/2019 AO CONTRATO Nº 285/2015 - PS. Fundamento 
Legal: com base nas cláusulas sexta item 6.2.1 e sétima, do 
referido contrato, e nas disposições constantes na Lei nº 
8.666/93, artigo 57, inciso II, e suas alterações posteriores, e 
no que mais consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P678894/2019. Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Contratado: Empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E 
SERV. PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES 
LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de 
duração do contrato em referência, com início em 03.12.2019 e 
término em 03.12.2020, e reajuste no preço de 0,34193%. Do 
Valor do Aditivo: O valor ora aditivado é de R$ 143,04 (Cento e 
quarenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao 
acréscimo no percentual de 0,34193%; passando o valor men-
sal do contrato de R$ 3.486,12 (Três mil, quatrocentos e oitenta 
e seis reais e doze centavos), para R$ 3.498,04 (Três mil, qua-
trocentos e noventa e oito reais e quatro centavos), e o valor 
global de R$ 41.833,44 (quarenta e um mil, oitocentos e trinta e 
três reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 41.976,48 
(Quarenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e qua-
renta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elementos 
de 
Despesas 
3.3.90.30 e 3.3.90.39, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota - IJF. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. Foro: Fortaleza/CE Data da Assinatura: 13/11/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Reginaldo Pereira dos Santos,     
Talita Nogueira Masini - REPRESENTANTES DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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