DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos 
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
Onde:
 é o re 
sultado da avaliação da alfabetização do município i, no ano t de 
ocorrência da avaliação;
ocorrência da avaliação;
 é o men 
or 
ocorrência da avaliação;
 entre to 
dos os municípios cearenses no ano t de 
ocorrência da avaliação;
ocorrência da avaliação;
 é o maior 
ocorrência da avaliação;
 entre todo 
s os municípios cearenses no ano t de 
ocorrência da avaliação;
O resultado da avaliação da alfabetização é dado pela seguinte expressão:
Onde:
Onde:
 é a média do 
s resultados da proficiência dos alunos da segunda série 
do ensino fundamental da rede municipal do município i, no ano t de ocor-
rência da avaliação do SPAECE-Alfa;
rência da avaliação do SPAECE-Alfa;
 é o número de 
 alunos da segunda série do ensino fundamental da rede 
municipal do município i avaliados no ano t de ocorrência da avaliação do 
SPAECE-Alfa;
SPAECE-Alfa;
 é o número de  
alunos matriculados na segunda série do ensino funda-
mental da rede municipal do município i, no ano t de ocorrência da avaliação 
do SPAECE-Alfa;
do SPAECE-Alfa;
 é um fator de a 
juste que representa a universalização do aprendizado 
na segunda série do ensino fundamental da rede municipal no município i, 
no ano t de ocorrência da avaliação. Esse fator de ajuste é calculado a partir 
de dados da avaliação do SPAECE-Alfa, sendo obtido pela seguinte fórmula:
Onde:
 é o percentual de 
 alunos classificados como “não alfabetizados” de 
acordo com a avaliação do SPAECE-Alfa para a segunda série do ensino 
fundamental da rede municipal no município i, no ano t de ocorrência da 
avaliação;
avaliação;
 é o percentual de  
alunos classificados com “alfabetização incompleta” 
de acordo com a avaliação do SPAECE-Alfa para a segunda série do ensino 
fundamental da rede municipal no município i, no ano t de ocorrência da 
avaliação;
avaliação;
 é o percentual de a 
lunos classificados com alfabetização “desejável” 
de acordo com a avaliação do SPAECE-Alfa para a segunda série do ensino 
fundamental da rede municipal no município i, no ano t de ocorrência da 
avaliação.
A variação padronizada do resultado padronizado da avaliação da alfabetização 
é dada pela seguinte expressão:
Onde:
Onde:
 é a variação do resul 
tado padronizado da avaliação da alfabetização 
do município i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) 
de ocorrência da avaliação anterior;
de ocorrência da avaliação anterior;
 é a menor 
de ocorrência da avaliação anterior;
 entre todo 
s os municíp 
ios cearenses no ano t de 
ocorrência da avaliação;
ocorrência da avaliação;
é a maior 
ocorrência da avaliação;
 entre todos  
os município 
s cearenses no ano t de 
ocorrência da avaliação.
A variação do resultado padronizado da avaliação da alfabetização é dada 
pela seguinte expressão:
1.2. Índice de Qualidade da Quinta Série do Ensino Fundamental (IQF_5)
Para um determinado município i, em um determinado ano T de cálculo, o 
IQF_5 é dado pela seguinte expressão:
Onde:
 é o Índice de Qualidade Educ 
acional em “Língua Portuguesa” na 
quinta série do ensino fundamental do município i, no ano T de cálculo;
quinta série do ensino fundamental do município i, no ano T de cálculo;
 é o Índice de Qualidade Educa 
cional em “Matemática” na quinta 
série do ensino fundamental do município i, no ano T de cálculo.
1.2.1. Índice de Qualidade Educacional em Língua Portuguesa na 5ª Série
O Índice de Qualidade Educacional em “Língua Portuguesa” na quinta série 
do ensino fundamental é dado pela expressão:
Em que:
Em que:
 é o resultado padronizado da a 
valiação em “Língua Portuguesa” 
na quinta série do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência 
de avaliação;
de avaliação;
é a variação padronizada do resu 
ltado padronizado da avaliação 
em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do município 
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº244  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019