DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Onde:
Onde:
é o resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na nona série
do ensino fundamental do munic
ípio i, no ano t de ocorrência da avaliação;
do ensino fundamental do munic
ípio i, no ano t de ocorrência da avaliação;
é o menor
do ensino fundamental do munic
ípio i, no ano t de ocorrência da avaliação;
entre todos os municípios cearenses no ano t
de ocorrência da avaliação;
de ocorrência da avaliação;
é o maior
de ocorrência da avaliação;
entre todos os municípios cearenses no ano t
de ocorrência da avaliação;
O resultado d
a avaliação
em “Língua Portuguesa” na nona série do ensino
fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
Onde:
é a média dos resultados da proficiência em “Língua Portuguesa”
dos alunos da nona série do ensino f
undamental da rede municipal do muni-
cípio i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
cípio i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
é o número de alunos da nona série do ensino fundamental da rede
municipal do município i avaliados n
o exame de Língua Portuguesa do
SPAECE no ano t de ocorrência da avaliação;
SPAECE no ano t de ocorrência da avaliação;
é o número de alunos matriculados na nona série do ensino funda-
mental da rede municipal do município i
, no ano t de ocorrência da avaliação
do SPAECE;
do SPAECE;
é um fator de ajuste que representa a universalização do aprendi-
zado em Língua Portuguesa na nona série
do ensino fundamental da rede
municipal no município i, no ano t de ocorrência da avaliação. Esse fator de
ajuste é calculado a partir de dados da avaliação do SPAECE, sendo obtido
pela seguinte fórmula:
pela seguinte fórmula:
Em que:
Em que:
é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho
“muito crítico” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em
Língua Portuguesa na nona série do ensino fundamental da rede municipal
no município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
no município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho
“adequado” de acordo com a avaliação do SP
AECE para o exame em Língua
Portuguesa na nona série do ensino fundamental da rede municipal no muni-
cípio i, no ano t de ocorrência da avaliação.
A variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Língua
Portuguesa” na nona série do ensino fundamental é dada pela seguinte
expressão:
Onde:
é a variação do resultado padronizado da avaliação em “Língua
Portuguesa” na nona série do ensino fundamenta
l do município i, no ano t
de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação
anterior;
anterior;
é a menor
entre todos os municípios cearenses no ano
t de ocorrência da avaliação;
t de ocorrência da avaliação;
é a maior
t de ocorrência da avaliação;
entre todos
os municípi
os cearenses no
ano t de ocorrência da avaliação;
A variação do resultado pa
dronizado da
avaliação em “Língua Portuguesa”
na nona série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
1.3.2. Índice de Qualidade Educacional em Matemática na 9ª Série
O Índice de Qualidade Educacional em “Matemática” na nona série do ensino
fundamental é dado pela expressão:
Em que:
Em que:
é o resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na nona
série do ensino fundamental do município i, no ano
t de ocorrência de
avaliação;
avaliação;
é a variação padronizada do resultado padronizado da avaliação
em “Matemática” na nona série do ensino fundamental d
o município i, no
ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da
avaliação anterior.
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as
avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as
. Assim,
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as
é
definido como:
avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do
O resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na nona série do
ensino fundamental
é dado pel
a seguinte expressã
o:
Onde:
Onde:
é o resultado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino
fundamental do município i, no ano t de ocorrência da
avaliação;
fundamental do município i, no ano t de ocorrência da
avaliação;
é o menor
fundamental do município i, no ano t de ocorrência da
avaliação;
entre todos os municípios cearenses no ano t de
ocorrência da avaliação;
ocorrência da avaliação;
é o maior
ocorrência da avaliação;
entre todos os municípios
cearenses no ano t
de ocorrência da avaliação;
O resultado da avaliação em “Matemática” na nona sér
ie do ensino funda-
mental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
Onde:
é a média dos resultados da proficiência em “Matemática” dos
alunos da nona série do ensino fundamental da rede municipal do mu
nicípio
i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
é o número de alunos da nona série do ensino fundamental da rede
municipal do município i avaliados no exame de Matemática do SP
AECE
no ano t de ocorrência da avaliação;
no ano t de ocorrência da avaliação;
é o número de alunos matriculados na nona série do ensino fundamental
da rede municipal do município i, no ano t de ocorrência da
avaliação do
SPAECE;
SPAECE;
é um fator de ajuste que representa a universalização do aprendi-
zado em Matemática na nona série do ensino fundamental da rede mun
icipal
no município i, no ano t de ocorrência da avaliação. Esse fator de ajuste é
calculado a partir de dados da avaliação do SPAECE, sendo obtido pela
seguinte fórmula:
seguinte fórmula:
Em que:
Em que:
é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho
“muito crítico” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em
Matemática na nona série do ensino fundamental da rede municipal no muni-
cípio i, no ano t de ocorrência da avaliação;
cípio i, no ano t de ocorrência da avaliação;
é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho
“adequado” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em Mate-
má
tica na nona série do ensino fundamental da rede municipal no município
i, no ano t de ocorrência da avaliação.
A variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Mate-
mática” na nona série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
Em que:
Em que:
é a variação do resultado padronizado da avaliação em “Matemá-
tica” na nona série do ensino fundamental do município i, no ano t de ocor-
rência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação
anterior;
anterior;
é a menor
entre todos os municípios cearenses no
ano t de ocorrência da avaliação;
ano t de ocorrência da avaliação;
é a maior
ano t de ocorrência da avaliação;
entre todos os municípios cearenses
no ano t de oc
orrência da avaliação;
A variação do resultado padronizado da avaliação em “
Matemática”
na nona
série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
1.4. Média da Taxa de Aprovação nas Nove Séries do Ensino Fundamental
(Apr)
Para um determinado município i, em um determinado ano T de cálculo, a
Apr é dada pela seguinte expressão:
Em que:
Em que:
é o número de alunos aprovados na série s, no município i, no ano
t de ocorrência da avaliação;
t de ocorrência da avaliação;
é o número de alunos matriculados na série s,
no município i, no ano
t
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas
as
avaliações que fornecerão os dados para o cálculo da
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas
as
. Assim,
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas
as
é defi-
nido como:
avaliações que fornecerão os dados para o cálculo da
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DECRETO Nº33.413, de 20 de dezembro de 2019.
D E F I N E A S C O N D I Ç Õ E S P A R A
INGRESSO DO ESTADO DO CEARÁ EM
CONSÓRCIO PÚBLICO NA ÁREA DA
SAÚDE, NO TOCANTE À ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL, AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO, DIRETRIZES
INSTITUCIONAIS, NOMEAÇÃO DE
DIRIGENTES E PROVIMENTO DE
EMPREGADOS PÚBLICOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício
das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição
Estadual, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 11.107, de 06
de abril de 2005, que instituiu normas gerais de contratação de Consórcios
Públicos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de
2007; CONSIDERANDO que o Estado do Ceará é ente consorciado dos
Consórcios Públicos atuantes na área de saúde, integrantes da Administração
Indireta Estadual, vinculados à Secretaria da Saúde e aos entes municipais,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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