DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência 
da avaliação anterior.
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as 
avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do 
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as 
. Assim, 
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as 
 é 
definido como: 
avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do 
O re 
sultado pad 
ronizado da avaliaç 
ão em “Língua Portuguesa” na quinta 
série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
Onde:
 é o resultado da avaliação em “Língua 
 Portuguesa” na quinta série 
do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o menor 
do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
 entre todos os municípios c 
earenses no  
ano t 
de ocorrência da avaliação;
de ocorrência da avaliação;
 é o maior 
de ocorrência da avaliação;
 entre todos os municípios cea 
renses no an 
o t 
de ocorrência da avaliação;
O resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino 
fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
Onde:
 é a média dos resultados da proficiência em 
 “Língua Portuguesa” 
dos alunos da quinta série do ensino fundamental da rede municipal do muni-
cípio i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
cípio i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
 é o número de alunos da quinta série do ensi 
no fundamental da 
rede municipal do município i avaliados no exame de Língua Portuguesa do 
SPAECE no ano t de ocorrência da avaliação;
SPAECE no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o número de alunos matriculados na quinta s 
érie do ensino funda-
mental da rede municipal do município i, no ano t de ocorrência da avaliação 
do SPAECE;
do SPAECE;
 é um fator de ajuste que representa a universa 
lização do apren-
dizado em Língua Portuguesa na quinta série do ensino fundamental da rede 
municipal no município i, no ano t de ocorrência da avaliação. Esse fator de 
ajuste é calculado a partir de dados da avaliação do SPAECE, sendo obtido 
pela seguinte fórmula:
pela seguinte fórmula:
Em que:
Em que:
 é o percentual de alunos classificados com padrã 
o de desempenho 
“muito crítico” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em 
Língua Portuguesa na quinta série do ensino fundamental da rede municipal 
no município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
no município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho 
“adequado” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em Língua 
Portuguesa na quinta série do ensino fundamental da rede municipal no 
município i, no ano t de ocorrência da avaliação.
A variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Língua 
Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental é dada pela seguinte 
expressão:
Onde:
Onde:
 é a variação do resultado padronizado da avaliação  
em “Língua 
Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do município i, no ano t 
de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação 
anterior;
anterior;
 é a menor 
 entre todos os municípios cearenses no 
a 
no t de ocor 
rência da avaliação;
a 
no t de ocor 
rência da avaliação;
 é a maior 
a 
no t de ocor 
rência da avaliação;
 entre todos os municípios cearenses no 
ano 
 t de ocorrê 
ncia da avaliação;
A variação do resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” 
na quinta série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
1.2.2. Índice de Qualidade Educacional em Matemática na 5ª Série
O Índice de Qualidade Educacional em “Matemática” na quinta série do 
ensino fundamental é dado pela expressão:
Em que:
Em que:
 é o resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na 
 quinta 
série do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência de 
avaliação;
avaliação;
 é a variação padronizada do resultado padronizado da avalia 
ção 
em “Matemática” na quinta série do ensino fundamental do município i, no 
ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da 
avaliação anterior.
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as 
avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do 
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as 
. Assim, 
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as 
 é 
definido como: 
avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do 
O resultado padronizado da aval 
iação em “M 
atemática” na quint 
a série do 
ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
Onde:
 é o resultado da avaliação em “Matemática” na quinta série do en 
sino 
fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o menor 
fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
 entre todos os municípios cearenses no ano 
t de ocorrê 
ncia da aval 
iação;
t de ocorrê 
ncia da aval 
iação;
 é o maior 
orrê 
ncia da aval 
iação;
 entre todos os municípios cearenses no ano t 
de ocorrênc 
ia da avalia 
ção;
O resultado da avaliação em “Matemática” na quinta série do ensino funda-
mental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
 é a média dos resultados da proficiência em “Matemática” dos 
alunos da 
 quinta série do ensino fundamental da rede municipal do município 
i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
 é o número de alunos da quinta série do ensino fundamental da 
rede muni 
cipal do município i avaliados no exame de Matemática do SPAECE 
no ano t de ocorrência da avaliação;
no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o número de alunos matriculados na quinta série do ensino funda-
mental  
da rede municipal do município i, no ano t de ocorrência da avaliação 
do SPAECE;
do SPAECE;
 é um fator de ajuste que representa a universalização do apren-
dizado em M 
atemática na quinta série do ensino fundamental da rede muni-
cipal no município i, no ano t de ocorrência da avaliação. Esse fator de ajuste 
é calculado a partir de dados da avaliação do SPAECE, sendo obtido pela 
seguinte fórmula:
seguinte fórmula:
Em que:
Em que:
 é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho 
“muito crít 
ico” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em 
Matemática na quinta série do ensino fundamental da rede municipal no 
município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
 é o percentual de alunos classificados com padrão de desem-
penho “adequado” d 
e acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em 
Matemática na quinta série do ensino fundamental da rede municipal no 
município i, no ano t de ocorrência da avaliação.
A variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Matemá-
tica” na quinta série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
Onde:
Onde:
 é a variação do resultado padronizado da avaliação em “Matemá-
tica” na quinta s 
érie do ensino fundamental do município i, no ano t de 
ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação 
anterior;
anterior;
 é a menor 
 entre todos os municípios cearenses no 
ano t de ocorrência da avali 
ação;
ano t de ocorrência da avali 
ação;
 é a m 
aior 
ano t de ocorrência da avali 
ação;
 entre todos os municípios cearenses no 
ano t de ocorrência da avaliaç 
ão;
A variaç 
ão do resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na quinta 
série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
1.3. Índice de Qualidade da Nona Série do Ensino Fundamental (IQF_9)
Para um determinado município i, em um determinado ano T de cálculo, o 
IQF_9 é dado pela seguinte expressão:
Onde:
Onde:
 é o Índice de Qualidade Educacional em “Língua Portuguesa” na 
nona série do ensino fu 
ndamental do município i, no ano T de cálculo;
nona série do ensino fu 
ndamental do município i, no ano T de cálculo;
 é o Índice de Qualidade Educacional em “Matemática” na nona 
série do ensino fundamenta 
l do município i no ano T de cálculo.
1.3.1. Índice de Qualidade Educacional em Língua Portuguesa na 9ª Série
O Índice de Qualidade Educacional em “Língua Portuguesa” na nona série 
do ensino fundamental é dado pela expressão:
Em que:
Em que:
 é o resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” 
na nona série do ensino f 
undamental do município i, no ano t de ocorrência 
de avaliação;
de avaliação;
 é a variação padronizada do resultado padronizado da avaliação 
em “Língua Portuguesa” na  
nona série do ensino fundamental do município 
i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência 
da avaliação anterior.
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as 
avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do 
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as 
. Assim, 
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as 
 é 
definido como: 
avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do 
O resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” n 
a nona séri 
e 
do ensino fundame 
ntal é dado pela seguinte expressão:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº244  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019