DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 3º, DO DECRETO
Nº33.413, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
QUADRO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO EM
SAÚDE
1. DIRETORIA
1.1. Secretário Executivo
1.2. Diretor Administrativo Financeiro
1.3. Diretor Jurídico
2. ÁREA DE GERÊNCIA
2.1. Gerência Contábil
2.2 Gerência de RH
2.3 Ouvidoria Geral
2.4 Pregoerio Oficial
3. ÁREA DE DIRETORIA
3.1. Assessoria Contábil
3.2 Assessoria Financeira
3.3. Assessoria em R.H
3.4. Assessoria em Licitação
3.5. Assessoria em Controle Interno
4. ÁREA DE APOIO
4.1 Auxiliar Administrativo
4.2. Téc. em Segurança do Trabalho
4.3. Técnico em Informática
4.4. Técnico em Manutenção
4.5. Membros da Comissão de Licitação
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: CASA
CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO:
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº. 505,
Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: PRIMARE
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 72.424.062/0001-31;
V - ENDEREÇO: com sede na Rua Padre Francisco Pinto, nº 66, Benfica
– CE, CEP: 60.020-290; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com funda-
mento no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº. 8.666/ 1993
e no Processo Administrativo VIPROC nº. 10933187 / 2019; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
proceder a supressão do quantitativo do Contrato nº095/2016, correspon-
dente a redução de 1,716% do valor contratual.; IX - VALOR GLOBAL:
Após a supressão, haverá a diminuição de R$ 3.363,47 (três mil, trezentos e
sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) do valor anual do contrato,
passando este a ser R$ 192.590,54 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e
noventa reais e cinquenta e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: O presente
termo aditivo têm vigência a partir da sua assinatura, mas não altera a vigência
contratual.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado e seus termos aditivos.;
XII - DATA: Fortaleza, 19 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Sr. Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Sr. José
Dário de Carvalho Fontenelle, PRIMARE ENGENHARIA LTDA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190015 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo
Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Aquisição de
materiais para rede de dados e CFTV do Terminal Portuário do Pecém,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 15042019, até o dia 17/01/2020, às 8h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190019
IG Nº1035124000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190019 de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
– SEMACE, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de proteção
individual (EPIs) para uso dos técnicos desta Superintendência Estadual do
Meio Ambiente – SEMACE, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15172019, até o dia 13/01/2020, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190020
IG Nº1033512000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20190020 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
– SSPDS, cujo OBJETO é: Serviços de desentupimento e limpeza de
fossa, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 14612019, até o dia 13/01/2020, às 8h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190161
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público ADIAMENTO do
Pregão Eletrônico nº 20190161, de interesse da Companhia de Água e Esgoto
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Adaptadores, Curvas, Luvas, TÊS e CAP PVC,
MOTIVO: Acatando pedido da setorial. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12932019,
até o dia 16/01/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de dezembro
de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190162
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20190162, de interesse da Companhia de Água e Esgoto
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Registros em Bronze. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 14072019, até o dia 16/01/2020, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191240
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20191240, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 12402019, até o dia 17/01/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
19 de dezembro de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191268
IG Nº1035598000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20191268, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação,
Desinstalação e Reinstalação de equipamento em uso, com cobertura total
de peças para os equipamentos de climatização, tipo Mini Centrais e Centrais
de Ar Condicionados instalados na expansão do prédio no Centro Pediátrico
do Câncer, anexo do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, pelo período de
12(doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 12682019, até o dia 14/01/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
17 de dezembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191423
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191423 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Acessórios
para Monitor Multi Paramétrico e Oxímetro compatíveis com a Marca Dixtal
Modelos DX-2010, DX-2020, DX-2021, DX-2022, DX-2023, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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