DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2016
I - ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, 
da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.004979/2019-01-Cagece; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor 
mensal do Contrato em referência, para R$ 1.026.470,11 (hum milhão, 
vinte e seis mil, quatrocentos e setenta reais e onze centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 12.317.641,36 (doze milhões, trezentos e dezessete mil, seis-
centos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas 
e condições; XII - DATA: 5 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario 
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Kylvya Alyny 
Pereira Alves, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2018
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2018-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; V 
- ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/93 - Processo nº 8042.001498/2019-09-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-trans-
porte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 
554.718,88 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais 
e oitenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.656.626,52 (seis 
milhões, seiscentos e cinqüenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e 
cinqüenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 06 
de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece e Ana Valéria do Nascimento Nobre, Representante 
da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2019
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, 
e incisos da Lei nº 13.313/16 - Processo nº 0713.014858/2019-07-Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em 
referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: a partir de 
01 de março de 2020, para terminar em 28 de fevereiro de 2021; X - DA 
VIGÊNCIA: R$ 5.462.848,17 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e dois 
mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), sendo o valor 
mensal de R$ 455.237,35 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos 
e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos); XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 
22 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e Ronaldo Gonçalves Moreira, Representante 
da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº13/2017
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 13/2017 
celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE e BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: “caput” do art. 116, da Lei nº 8.666/93 – Processo nº 
0676.000177/2019-92-Cagece; OBJETO: prorrogação do prazo do Termo 
em referência, por mais por mais 722 (setecentos e vinte e dois) dias; DO 
PRAZO: a partir de 10 de novembro de 2019, para terminar em 31 de outubro 
de 2021; DATA: 7 de novembro de 2019; ASSINAM: Neurisangelo Caval-
cante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Gil Marcos Saggioro e Leonardo Sousa 
Damasceno, Representantes Legais da Instituição Financeira.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº96/2019
PROCESSO NÚMERO 02140211/2019
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Vials, 
Colunas Analíticas e Supressoras Autorregenerativas para atender as 
necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em 
contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação 
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA:13/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190060, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018; na Lei Federal nº 
13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: OMEGA 3 SUPRI-
MENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ:07.319.546/0001-59) 
– GRUPO 01- item 01, com o valor unitário de R$8.810,00 a quantidade 
de 5 unidades; item 02, com o valor unitário de R$2.930,00 a quantidade 
de 5 unidades; item 03, com o valor unitário de R$8.450,00 a quantidade 
de 3 unidades; item 04, com o valor unitário de R$3.596,66 a quantidade 
de 3 unidades – GRUPO 02 - item 05, com o valor unitário de R$8.810,00 
a quantidade de 1 unidades; item 06, com o valor unitário de R$2.930,00 a 
quantidade de 1 unidades; item 07, com o valor unitário de R$8.450,00 a 
quantidade de 1 unidades; item 08, com o valor unitário de R$3.596,66 a 
quantidade de 1 unidades – GRUPO 03 - item 09, com o valor unitário de 
R$9.456,66 a quantidade de 3 unidades; item 10, com o valor unitário de 
R$9.800,00 a quantidade de 3 unidades – GRUPO 04 - item 11, com o valor 
unitário de R$9.456,66 a quantidade de 1 unidades; item 12, com o valor 
unitário de R$9.800,00 a quantidade de 1 unidades – GRUPO 05 - item 13, 
com o valor unitário de R$13.000,00 a quantidade de 3 unidades; item 14, 
com o valor unitário de R$13.000,00 a quantidade de 3 unidades– GRUPO 
06- item 15, com o valor unitário de R$13.000,00 a quantidade de 1 unidades; 
item 16, com o valor unitário de R$13.000,00 a quantidade de 1 unidades 
e item 17, com o valor unitário de R$978,00 a quantidade de 50 unidades. 
RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da 
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Cristiano 
Silva E. de Souza, assinando pela Superintendência Financeira e de Ativos da 
Cagece e Messias de Oliveira Pinho, Diretor Comercial da Empresa Omega 3 
Suprimentos para Laboratórios Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº120, 121, 
122 E 123/2019
PROCESSO NÚMERO 10572433/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Farda-
mentos para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. 
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: As 
Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo 
nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS: 
13/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico 
nº20190016, Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, Na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETEN-
TORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 120/2019, FARDA-
NOVA UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA (CNPJ: 
05.527.044/0001-98)-GRUPO 1- item 01, com o valor unitário de R$ 28,60 
a quantidade de 65 unidades; item 01, com o valor unitário de R$28,60 a 
quantidade de 65 unidades; item 01, com o valor unitário de R$28,60 a 
quantidade de 130 unidades; item 01, com o valor unitário de R$28,60 a 
quantidade de 130 unidades; item 01, com o valor unitário de R$28,80 a 
quantidade de 65 unidades; item 02, com o valor unitário de R$23,90 a 
quantidade de 65 unidades; item 02, com o valor unitário de R$ 23,90 a 
quantidade de 65 unidades; item 02, com o valor unitário de R$ 23,90 a 
quantidade de 130 unidades; item 02, com o valor unitário de R$ 23,90 a 
quantidade de 65 unidades; item 02, com o valor unitário de R$ 23,90 a 
quantidade de 26 unidades-GRUPO 2- item 03, com o valor unitário de 
R$34,90 a quantidade de 15 unidades; item 03, com o valor unitário de 
R$34,90 a quantidade de 15 unidades; item 03, com o valor unitário de R$ 
34,90 a quantidade de 15 unidades; item 03, com o valor unitário de R$ 34,90 
a quantidade de 15 unidades; item 03, com o valor unitário de R$ 34,90 a 
quantidade de 15 unidades; item 04, com o valor unitário de R$42,90 a 
quantidade de 15 unidades; item 04, com o valor unitário de R$ 42,90 a 
quantidade de 15 unidades; item 04, com o valor unitário de R$ 42,90 a 
quantidade de 15 unidades; item 04, com o valor unitário de R$ 42,90 a 
quantidade de 15 unidades; item 04, com o valor unitário de R$ 42,90 a 
quantidade de 15 unidades; item 05, com o valor unitário de R$38,00 a 
quantidade de 15 unidades; item 05, com o valor unitário de R$38,00 a 
quantidade de 15 unidades; item 05, com o valor unitário de R$38,00 a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº244  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019