DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº150 E 
151/2019
PROCESSO NÚMERO 02609325/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
Contentor e Rack para atender as necessidades do Planejamento de Mate-
rial da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. 
VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgota-
mento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS 
ASSINATURAS: 14/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº20190070, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETEN-
TORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 150/2019, CEQUIMICA 
LTDA (CNPJ: 07.358.914/0001-78) - item 03, com o valor unitário de R$ 
1.729,72 a quantidade de 75 unidades, item 04, com o valor unitário de R$ 
1.729,72 a quantidade de 25 unidades. ATA DE Nº 151/2019, GRAMPAR 
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI-ME (CNPJ: 
30.524.715/0001-04) - item 05, com o valor unitário de R$ 818,50 a quantidade 
de 188 unidades; item 06, com o valor unitário de R$ 818,50 a quantidade 
de 62 unidades.RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - 
Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Cristiano Silva E. de Souza, assinando pela Superintendência 
Financeira e de Ativos da Cagece; Fernando Félix Lima Galvão, Procurador 
da Empresa Cequimica Ltda e Vanderson Batista de Souza, Procurador da 
Empresa Grampar Comercio de Maquinas e Equipamentos – Eireli-ME. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Forta-
leza, 12 de dezembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº152/2019
PROCESSO NÚMERO 06262656/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubo 
de Polietileno para atender as necessidades do Planejamento de Material da 
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantita-
tivo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
21/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190149, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇO REGISTRADO: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL 
LTDA (CNPJ: 08.984.318/0001-66) - item 01, com o valor unitário de 
R$5,10 a quantidade de 18.750 unidades; item 02, com o valor unitário de 
R$5,10 a quantidade de 6.250 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes 
da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Cristiano Silva E. de Souza, assinando pela 
Superintendência Financeira e de Ativos da Cagece e Luis José de Menezes 
e Souza, Representante Legal da Empresa Corr Plastik Nordeste Industrial 
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153/2019
PROCESSO NÚMERO 06281677/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Ácido 
Fluossilicico para atender as necessidades do Planejamento de Material da 
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantita-
tivo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
21/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190152, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO 
REGISTRADO: PQA PRODUTOS QUÍMICOS ARACRUZ S/A (CNPJ: 
03.391.001/0005-26) - item 01, com o valor unitário de R$1,88 a quantidade 
de 1.100.000 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Cristiano Silva E. de Souza, assinando pela Superintendência 
Financeira e de Ativos da Cagece e Gilmar de Sena Sousa, Procurador da 
Empresa PQA Produtos Químicos Aracruz S/A. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº158/2019
PROCESSO NÚMERO 05985174/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Polí-
mero Catiônico Líquido para atender as necessidades do Planejamento de 
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quan-
titativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
21/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190139, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO 
REGISTRADO: SNF BRASIL COMERCIAL QUÍMICA - EIRELI 
(CNPJ: 00.934.286/0001-82) - item 01, com o valor unitário de R$10,94 
a quantidade de 1.600.000 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da 
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Cristiano Silva E. de Souza, assinando pela 
Superintendência Financeira e de Ativos da Cagece e João Araújo de Brito 
Júnior, Gerente de Vendas/Procurador da Empresa SNF Brasil Comercial 
Química – Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - 
CAGECE, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas 
Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição – item 03 (reforma e manutenção da Praça 
Clóvis Beviláqua). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 
20180010/DAE - Processo nº 0851.000881/2019-12-Cagece - Contrato nº 
117/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 118.061,04 (cento e dezoito mil, sessenta 
e um reais e quatro centavos) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios da Cagece. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Tales Emanuel Veríssimo Pereira 
Araújo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 128/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: SERH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
EM REC HUMANOS S/C LTDA. OBJETO: Contratação da Palestra 
Motivacional com o Tema: Comprometimento, Produtividade e Ética, Cons-
trução e Mediação do encontro, visando o atendimento que Surpreende 2019, 
visando o reconhecimento dos colaboradores destaque da Cagece/Gerem, a 
consolidação dos pilares “ÉTICA”, “COMPROMETIMENTO” e “PRODU-
TIVIDADE”, bem como o fortalecimento da cultura de engajamento na 
Companhia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 
13.303/16 c/c art. 154, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos 
da Cagece - Processo nº 0713.014290/2019-34-Cagece - Carta Contrato nº 
128/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 150 (cento e 
cinqüenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 15.226,00 (quinze mil, duzentos e 
vinte e seis reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 9 de 
dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corpo-
rativa da Cagece e Romulo Cesar Aires Rosa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
Extrato do Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abasteci-
mento de Água e Esgotamento Sanitário celebrado entre a Companhia de 
Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e o MUNICÍPIO DE ITAIÇABA; 
OBJETO: Outorga à CAGECE a prestação dos serviços de abastecimento 
de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução 
de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, 
ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços 
de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas 
contínuas, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução 
de água tratada, distribuição e medição do consumo, bem como a coleta, 
transporte, tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de 
contas de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público 
usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumi-
dores, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e 
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº244  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019