DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ADMINISTRATIVO-GDTA, com base em critérios administrativos, referente ao período avaliativo de 01/06/2019 a 30/06/2019, com aplicação da propor-
cionalidade nos cálculos, e considerando que os servidores estavam de férias durante o mês de Junho/2019, foi repetida a avaliação de desempenho do período 
anterior a sua última avaliação, visto tratar-se de afastamento de efetivo exercício, conforme art. 68, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, do Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, aos SERVIDORES do quadro de pessoal técnico-administrativos da UVA ocupantes de cargos públicos, 
optantes do PCCV, relacionados no Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-Ce, 
aos 31 de julho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº394/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MÊS DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO
 GDTA %
1
000553-1-X
Maria das Graças Alves Guimarães
Assistente da Gestão em Educação Superior
Maio/2019
20%
2
000575-1-7
Teresa Valmira Brígido da Silva
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
Maio/2019
15,20%
*** *** ***
PORTARIA Nº622/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 06735848/2019, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ANA PAULA PINHO PACHECO, ocupante 
do cargo de professor, Classe Assistente, nível H, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000713-1-5, portadora do título de Doutor 
em Geografia, lotada na Coordenação do Curso de Geografia, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento 
base, a partir da data de 01/08/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 29 de novembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº 625/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 01938600/2019, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor RALPHE ALVES BEZERRA, ocupante do 
cargo de professor, Classe Assistente, nível E, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000843-1-X, portador do título de Doutor 
em Filosofia, lotado na Coordenação do Curso de Filosofia, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento 
base, a partir da data de 28/02/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 29 de novembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº456/2019-GR -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07034428/2019, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO PROFISSIONAL da Servidora CRISTIANE RODRIGUES VIEIRA, 
ocupante do Cargo de Professor, Classe Assistente, referência H, matrícula n° 430862.1-9, Doutora em Linguística, do percentual de 60%(sessenta por cento) 
para 80%(oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, com vigência a partir de 12 DE AGOSTO DE 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 01 de outubro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº457/2019-GR -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07168963/2019, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO PROFISSIONAL do Servidor ÁYDANO RIBEIRO LEITE, ocupante 
do Cargo de Professor, Classe Assistente, referência F, matrícula n° 431303.1-5, Doutor em Economia, do percentual de 60%(sessenta por cento) para 
80%(oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, com vigência a partir de 15 DE AGOSTO DE 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 01 de outubro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº458/2019-GR -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07391115/2019, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 
2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO PROFISSIONAL do Servidor LUIZ RENATO GOMES MOURA, 
ocupante do Cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, matrícula n ° 300376.1-8, Doutor em Artes, do percentual de 60%(sessenta por cento) para 
80%(oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, com vigência a partir de 22 DE AGOSTO DE 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 01 de outubro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº508/2019-GR -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08913211/2019, com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º inciso V, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Professora KÁTIA PIRES NASCIMENTO DO SACRAMENTO, matricula 
431377.1-9, lotada no Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologias - CCT desta Fundação, da referência I Classe Adjunto 
para a referência J da mesma Classe, com vigência a partir de 18 DE AGOSTO DE 2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, 
em Crato/CE, 01 de novembro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1485/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 8934693/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio 
de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, o docente RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA, mat. nº 5343.1-5, lotado na Faculdade de 
Veterinária – FAVET, da referência N para a referência O, da Classe de Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº244  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019