DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº47/2019
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
- SECULT E TECASSISTIVA – TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA -
SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE,
CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: TECASSISTIVA – TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.804.180/0001-76; V - ENDEREÇO: Com sede
na Av. Dr. Altino Arantes, nº 345 - Vila Clementino, São Paulo/SP, Cep: 04.042-032, Fone: (11) 3266.4311 e/ou (11) 942469077; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos Artigos: 57, II, §2º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas
disposições do Contrato original nº 047/2019; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 047/2019 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 27 de dezembro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Sem
repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 047/2019 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir de 27 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, CE 20 de Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e TECASSISTIVA – TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Contratada.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E INFOJET COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DA CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São
Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: INFOJET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.888.814/0001-28; V - ENDEREÇO: Com sede na QI 31, Bloco A, Lojas 08, 09 e 10, Guara II, Brasília/DF, Cep: 71.065-310, Fone: (61)
3382.7765; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos Artigos: 57, I, §2º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original nº 048/2019; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2019 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 27 de dezembro
de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 048/2019 pelo período
de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 27 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, CE 20 de
Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e INFOJET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA -
Representante da Contratada.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA – ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500
– Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.309.446/0001-81; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Perilo Teixeira, nº 263, Bairro: Parque Genibaú, Fortaleza/CE, Cep: 60.534-080, Fone:
(85) 34899645 e/ou (85) 9.85165399; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos Artigos: 57, I, §2º da Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original nº 050/2019; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 050/2019 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir
de 27 de dezembro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº
050/2019 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 27 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições
do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA:
Fortaleza, CE 20 de Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA –
ME - Representante da Contratada.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O (A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº 95105144-0, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 178, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com art. 157, da Lei
nº 9.826, de 1 de maio de 1974, a servidora, VILALBA DE PINHO OLIVEIRA, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 030397-1-4,
lotada na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempo de serviço, com proventos mensais a partir de 27.01.1998
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento (Decisão Judicial Acordão nº 1112/85)
1.020,00
Progressão Horizontal 30% (art. 43 da Lei nº 9.826/74)
306,00
Vantagem Pessoal, art. 155, § 1º da Lei nº 9.826/74
445,02
TOTAL
1.771,02
A partir de 03/07/2013 – classe V – Nível/Referência 30:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento – Referência 30, Lei nº 15.285, de 08/01/2013
4.679,56
Progressão Horizontal 30% (art. 43 da Lei nº 9.826/74)
1.403,87
Gratificação de Representação Incorporada – DAS-2, Lei nº 11.847, de 28/08/91, DOE de 28/08/91
1.037,95
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, conforme art. 5º da Lei nº 15.017, de 04/10/2011, DOE de 20/10/2011
1.408,47
TOTAL
8.529,85
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/08/2006 e publicação no Diário Oficial do Estado em 10/08/2006, que concedeu aposentadoria à VILALBA
DE PINHO OLIVEIRA, matrícula nº 030397-1-4. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, Em Fortaleza, 07 de maio de 2019
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº838/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de avaliar os viveiros dos produtores de mudas de cajueiro, essências vegetais e fruteiras , concedendo-
-lhes 3,5 (três) diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade .SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza,
05 de dezembro de 2019 .
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar