DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1407/2019-GAB DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
30488911
IVANILDO FERREIRA ALVES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
12/09/2019
2
30163710
VITOR EMANUEL FERREIRA DE SOUSA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
19/09/2019
3
3049461X
FRANCISCA LIVIA AGUIAR DOS SANTOS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
11/10/2018
4
30495810
MARTA NAYARA FREITAS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
25/07/2019
5
30458214
MAQUINELLE FURTADO XIMENES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
01/03/2019
6
30237811
MARCOS ANTONIO DA SILVA LEITE
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
20/08/2019
7
30329619
KALLIANE FERREIRA BEZERRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
17/09/2019
8
30407717
JOEL DE SOUSA GIFFONI
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
16/09/2019
9
30228618
JOSE BANDEIRA DE OLIVEIRA E SILVA FILHO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
30/08/2019
10
48099114
RAFAEL RABELO CAVALCANTI
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
12/09/2019
11
47939216
ATHUS TORRES FLORAMBEL
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
11/09/2019
12
47916119
LEDA CASSIANO PEREIRA MASCARENHAS
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
11/09/2019
13
48067611
JOHN WASHINGTON CAVALCANTE
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
12/08/2019
14
47961017
JOAO PAULO DE CARVALHO
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
16/08/2019
15
47999510
EDCARLOS GONCALVES GOMES
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
13/08/2019
16
30385918
JOAO CELSO DA LUZ
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
12/09/2019
17
48139612
RENAN LIMA ARAUJO
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
13/09/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº1408/2019-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 08590227/2019/VIPROC, resolve de 
conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, 
de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 21 de outubro de 2019.
 Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1408/2019-GAB DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
48045316
MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
18/09/2019
2
48059112
LUCIA DE FATIMA SENA MENDES
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
20/09/2019
3
30181719
CRISTIANO HOLANDA ARAUJO GOMES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
20/09/2019
4
30492811
JANNE BRANDAO DE MELO CARVALHO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
01/11/2018
5
30496310
RAPHAEL BEZERRA SIMAO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
06/08/2019
6
30177312
FRANCINETE MOREIRA COUTINHO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
28/08/2019
7
30174518
ROGERIO NOGUEIRA RODRIGUES DA SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
18/09/2019
8
30224515
OSMAR TADEU MENDES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
24/09/2019
9
30371917
ROBSON DE SOUSA MORAIS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
24/09/2019
10
30295919
FRANCISCO ROMULO COSTA FEITOSA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
11/09/2019
11
4808401X
DIOGO BARRETO BATISTA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
23/09/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº1456/2019- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-
GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 09358980/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor ANA KEILA TAVARES DE SOUZA, matrícula 
15879815, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e oito por cento) para 37,82% (trinta e sete e oito por cento), sobre 
o vencimento base, com vigência a partir de 18 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de 
novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1492/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
08737007/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor LISIMERE CORDEIRO DO VALE XAVIER, 
matrícula 12174616, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oito por cento) para 57,94% (cinquenta e sete e nove 
por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de novembro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1494/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 09085160/2019-VIPROC, e com fundamento no artigo 13, da Lei nº 10.206, de 20 de setembro de 1978, combinado com o artigo 
62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA 
REGÊNCIA DE CLASSE, no percentual de 27,76% (vinte e sete virgula setenta e seis por cento), incedente exclusivamente sobre o vencimento base 
do(a) servidor(a) MAX CID CASTELO BRANCO DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível A, 
matrícula(s) n° 97922551, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1504/2019-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 09361124/2019/VIPROC, resolve de 
conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, 
de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 19 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1504/2019-GAB DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
48030912
MEIRIVANI MENESES DE OLIVEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
15/10/2019
2
48114814
CICERO REGINALDO NASCIMENTO SANTOS
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
09/10/2019
3
30301714
RAFAEL MOURA DA SILVA BARROS
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
10/10/2019
4
4803781X
JEAN CARLOS DANTAS FORMIGA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
11/10/2019
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº244  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019