DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
424.536,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais),
tendo em vista que o valor mensal passará de R$ 764.978,23 (setecentos e
sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos)
para R$ 800.356,23 (oitocentos mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e
três centavos), conforme planilha padrão da Administração Pública Estadual,
às fls. 67-69 e despacho COADM, datado de 11.12.2019, às fls. 78, de acordo
com a IG Nº 1047341, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -
DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SUZANA FLOR
FERREIRA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Michelle Correia
da Costa. Fortaleza 20 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2018/PROCESSO
Nº07894389/2019-08644505/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
232/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação, respondendo,
brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº838.232.983-72, RG nº97002491241
SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VETOR OBRAS DE
ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Praça Monsenhor José Candido,
nº103, Loja 02 – Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ
sob o nº28.323.363/0001-87, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pela Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO, brasileiro,
RG nº2006009167374, CPF nº 049.804.473-41, com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob
nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775
anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 232/2018, publicado no D.O.E de 17.08.2018, de acordo
com os Processo Nº 07894389/2019-08644505/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
dos serviços e a vigência do contrato ora aditado, que tem por objetivo
a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA 20x30M, NA EEM
VIRGÍLIO TÁVORA EM BARBALHA – CE, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos
integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180008/SEDUC e que
passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteardas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUINTA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu
prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 09 de agosto de 2019 até 06 de novembro de 2019, e o prazo
de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de
outubro de 2019 até 29 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: 06 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, HELDER PINHEIRO
DE MELO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa,
2. Rita de Cássia Mensdes Tiodosio. Fortaleza 19 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11116875/2019
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL RUI
BARBOSA, CREDE 01, Município MARACANAÚ, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0197-30, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral,
Sr(a) Francisco Marcelo da Silva Costa ; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: NÍVEL CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ
sob nº 30.304.099/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Janete
Koch; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2019 publicado no DOE de 24/05/2019 e de acordo com
o processo nº 00506260/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL DOS MUROS, COLOCAÇÃO
DE GRADIS, EXECUÇÃO DE FORRO DO ALMOXARIFADO E SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, do Colégio Estadual Rui Barbosa,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 20/11/2019 até 19/12/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 05 de Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE -Janete Koch,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01-Maria Ivani Alves de Lima,
02-Mariana Vieira Soares. Fortaleza, 20 de dezembro de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 243/2019/PROCESSO Nº04115010/2017 -
09990709/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce
CONTRATADA: EMPRESA RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INSTALAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.696.467/0001-
41, com endereço na Av. G, nº 594 – A, 3ª Etapa, Bairro Prefeito José Walter,
CEP: 60.750-060, doravante denominada CONTRATADA, representada nesta
ato pelo Sr. EDIGLEILSON SILVA DE LIMA, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 97008006043 SSP/CE, e do CPF nº 005.101.393-29, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de mobiliários para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 01 e 09
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20190030, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA
- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de
10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 71.618,70
(setenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e setenta centavos) pagos em
conformidade com o contrtao original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Informações Orçamentárias: Programa: 020, Iniciativa: 020.1.01 e 020.1.02,
PA: 18802 e 18804, Fonte: 82, Elemento de Despesa: 449052, para atender
ao Termo de Compromisso 201400535, Subações: 4.1.3.13 - Mapp 1429,
4.2.1.20 e 4.2.1.33- Mapp 1426. Funcional programática: 22100022.12.36
2.020.18804.01.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.01.44905
2.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.02.449052.28282.0.40 221000
22.12.362.020.18802.02.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.
03.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.03.449052.28282.0.40
22100022.12.362.020.18804.04.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.
18802.04.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.05.449052.282
82.0.40 22100022.12.362.020.18802.05.449052.28282.0.40 22100022.12.
362.020.18804.06.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.06.449
052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.07.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18802.07.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1880
4.08.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.08.449052.28282.0
.40 22100022.12.362.020.18804.09.449052.28282.0.40 22100022.12.362.
020.18802.09.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.10.449052.
28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.10.449052.28282.0.40 22100022.
12.362.020.18804.11.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.11.4
49052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.12.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18802.12.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804
.13.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.13.449052.28282.0.40
22100022.12.362.020.18804.14.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18
802.14.449052.28282.0.40 . DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
EDIGLEILSON SILVA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 19 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 260/2019/PROCESSO Nº02922228/2019 -
10448190/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce
CONTRATADA: EMPRESA PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA
SOLERO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.135.787/0001-20, com endereço na
Rua 05, nº 169, Conjunto Pequeno Mondubim, Fortaleza/Ce, CEP:60.762-
655, doravante denominada CONTRATADA, representada nesta ato pela
Sra. PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, brasileira, portadora
da Carteira de Identidade nº 2000008004820 SSP/CE, e do CPF nº
018.618.353-45, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à SEDUC,
Credes, Sefor, Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, Centros de
Educação Infantil (CEI) e Centros Cearenses de Idiomas (CCI) , de acordo
com as especificações e quantitativos previsto no item 19 Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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