DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
Paulo Mauricio de Oliveira
Agente de Administração
23
Agente de Administração
24
Marcos Venicius Mesquita Farrapo
Agente de Administração
22
Agente de Administração
23
Fabio Santigo Braga
Agente de Administração
21
Agente de Administração
22
João Bosco da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
11
Auxiliar de Serviços Gerais
12
*** *** ***
PORTARIA Nº096/2019 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de acordo com 
o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2017, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta 
Secretaria, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019
ÓRGÃO/ENTIDADE:  SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
GRUPO OCUPACIONAL:  ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO     
TIPO DE ASCENSÃO:  PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
João Antonio Filho
Agente de Administração
25
Agente de Administração
26
Isaias Torquato De Araujo
Agente de Administração
24
Agente de Administração
25
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2019 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de acordo com 
o art 9º, inciso II da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 17, 19 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de Abril de 2017, através da PROMOÇÃO, os SERVIDORES lotados nesta Secretaria, relacionados 
no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS     
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Jorge Sergio Carneiro Redes
TEC. EM EDUCAÇÃO FISICA
III
18
TEC. EM EDUCAÇÃO FISICA
IV
19
Francisca Yoneda Benevides Ellery
TEC. EM EDUCAÇÃO FISICA
IV
24
TEC. EM EDUCAÇÃO FISICA
V
25
Fernando Antonio Vieira Assef
ADVOGADO
II
12
ADVOGADO
III
13
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº124/2019 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de acordo com 
o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de Abril de 2017, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO a servidora FABÍOLA LINHARES 
BEZERRA, matrícula nº 0008691-6, que exerce a função de ADVOGADA, Classe IV referência 22, para Classe IV referência 23, do Grupo Ocupacional 
ANS, lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL Nº001/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PALANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESPORTE E JUVENTUDE ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o Convênio celebrado entre o Estado do Ceará e os Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual e Facul-
dades conveniadas com o Governo do Estado do Ceará, com fundamento no Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009, torna público o processo seletivo de 
estagiários NA CONDIÇÃO DE OBRIGATÓRIO SEM REMUNERAÇÃO para a SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, destinado 
a estudantes de Nível Superior, nas áreas de conhecimento abaixo especificadas:
ÁREA
 VAGAS
SUPERVISOR
GESTÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS
02
MAXWELL XAVIER DE SOUSA
CIÊNCIAS SOCIAIS
02
MAXWELL XAVIER DE SOUSA
ADMINISTRAÇÃO
01
JOSÉ LUCAS SILVA PINHEIRO
SERVIÇO SOCIAL
01
JOSÉ LUCAS SILVA PINHEIRO
As inscrições estarão abertas a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial, contados 15 (quinze) dias úteis , das 08:30 às 11:30 e 13:30 às 16:30h, 
na Célula de Recursos Humanos da Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV, localizada na Av. Alberto Craveiro,  nº 2775 – Castelão, sendo facultada 
a estudantes que atendam às seguintes condições: • estar cursando regularmente o curso superior na área citadas acima ; • ter cursado no mínimo 50% dos 
créditos requeridos; • ter obtido, em pelo menos 70% das médias finais da disciplinas cursadas, notas iguais ou superiores a 7 (sete), variando numa escala 
de 0 (zero) a 10 (dez) ou correspondente. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar: • cópia do CPF; • cópia da carteira de identidade; • Curriculum 
Vitae • comprovantes de matrícula no ano de 2019.2; • Histórico Escolar do curso superior requerido, atualizado no período de 2019.2. A seleção constará de 
análise do Histórico Escolar e entrevista de caráter eliminatório de acordo com os critérios definidos pela Comissão Organizadora, contidos nas instruções 
complementares a serem distribuídas ao candidato no ato da inscrição.  SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE em Fortaleza, 10 de setembro de 2019. 
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECULTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA FAZENDA
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 002624540, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, alíneas a e b, da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15/12/1998, ao servidor, FRAN-
CISCO BERNARDINO DA CRUZ, CPF 03449475304, que exerce a função de TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL, classe E, nível/referência E5, 
Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00721115, lotado na Secretaria da 
Fazenda, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/05/2001, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Classe/referência E5 - Lei nº 13.028/2000
2.444,95
Progressão Horizontal ( 35%) - art. 43 da Lei nº 9.826/1974
855,73
Produtividade ( 40%) - Lei nº 12.582/96, arts. 34,35 e 47
977,98
TOTAL
4.278,66
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 25/01/2005 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/01/2005, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO 
BERNARDINO DA CRUZ, matrícula nº 00721115. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de maio de 2016.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº244  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019