DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº382/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05541470/2019,
RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho
de 2006, alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE
13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimen-
to-base, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento), com vigência
a partir de 25.06.2019, a servidora MARIA REJANE RIBEIRO BENTO ,
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula
103658-1-3 , lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de
MESTRA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº459/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06752475/2019,
RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho
de 2006, alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013
DOE 13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu venci-
mento-base, de 30% (trinta por cento) para 60% (sessenta por cento), com
vigência a partir de 02.08.2019, o servidor RAIMUNDO TALES BENIGNO
ROCHA MATOS , Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita
Estadual, 4ª Classe, Referência C, matrícula 497678-1-1 , lotado(a) nesta
Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de DOUTOR EM CIÊNCIA
DA COMPUTAÇÃO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARA, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº460/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06708115/2019,
RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho
de 2006, alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE
13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimen-
to-base, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento), com vigência
a partir de 01.08.2019, o servidor CASSIO RODRIGO VASCONCELOS
BANDEIRA , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência C,
matrícula 497709-1-X , lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do
título de MESTRE EM ECONOMIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº462/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06709014/2019,
RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho
de 2006, alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE
13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimen-
to-base, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento), com vigência
a partir de 01.08.2019, a servidora JULIANA SAMPAIO CAVALCANTE
BANDEIRA , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência D,
matrícula 497600-1-9 , lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do
título de MESTRA EM ECONOMIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº495/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 07425940/2019, RESOLVE
conceder nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006,
alterada pelas Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE de
13.06.2013, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento
base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 23/08/2019, a servi-
dora KATIANE SOUZA CAVALCANTE, Auditor Fiscal de Tecnologia da
Informação da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº 497677-
1-4, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título de Especialização
- MBA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, pelo Centro Universitário Farias Brito. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº499/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº 07512664/2019,
RESOLVE ELEVAR nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho
de 2006, alterada pelas Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013
DOE de 13.06.2013, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu
vencimento-base, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento),
com vigência a partir de 27/08/2019, a servidora INEZ LEITE TAVARES,
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrí-
cula nº 102890-1-7, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título
de Mestre em Gestão de Negócios Turísticos, pela Universidade Estadual
do Ceará. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº558/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 08129490/2019, RESOLVE
ELEVAR nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006,
alterada pelas Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE de
13.06.2013, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento
base, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento), com vigência a
partir de 13/09/2019, a servidora EDILENE VIEIRA DE ALEXANDRIA,
Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº
107.411-1-4, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título de Mestre
em Economia, pela Universidade Federal do Ceará. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº560/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 08294083/2019, RESOLVE
conceder nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006,
alterada pelas Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE de
13.06.2013, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento
base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 18/09/2019, a
servidora ZENAIDE MARQUES LIMA, Auditor Fiscal adjunto da Receita
Estadual, 3ª Classe, Referência C, matrícula nº 107.515-1-9, lotada nesta Secre-
taria da Fazenda, portadora do título de Especialização – DIREITO PÚBLICO,
pela Faculdade Evangélica do Piauí. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº561/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 08294083/2019, RESOLVE
conceder nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006,
alterada pelas Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE de
13.06.2013, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento
base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 18/09/2019, ao
servidor EXPEDITO BATISTA DA SILVA FILHO, Auditor Fiscal Adjunto
da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº 107.432-1-4, lotado
nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de Especialização – GESTÃO
E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, pelo Centro Universitário Internacional
- UNINTER. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/SEINFRA/2017
I - ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SEINFRA/2017; II
- CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III
- ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n Edifício Seinfra/
SRH - Cambeba, Fortaleza/Ce ; IV - CONTRATADA: ELETRIND
ELETRICIDADE INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Olegário
Maciel n° 190, Industrial, Ubá/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do Processo Administrativo
VIPROC n° 10809893/2019, em especial no Parecer Jurídico n° 599/2019
– ASJUR/SEINFRA; demais despachos e documentos que demonstram o
interesse público, nos arts. 57, § 1°, inciso II da Lei n° 8.666/93; no Manual de
Obras Públicas e Serviços de Engenharia do Estado do Ceará e nos preceitos de
direito público.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO:
CLÁUSULA SEGUNDA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
2.1. Fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência deste
contrato, contados a partir de 17 de dezembro de 2019 com término em 17 de
junho de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DE EXECUÇÃO 3.1. Fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, o prazo
de execução deste contrato, contados a partir de 17 de dezembro de 2019
(considerando os períodos de paralisações e reinícios) com término em 17 de
junho de 2020.; IX - VALOR GLOBAL: ***; X - DA VIGÊNCIA: 17 de
junho de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma
redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas, ficando resguar-
dados os direitos ao reajuste nos termos de sua Cláusula Quinta, efetivamente
implementados até a presente data.; XII - DATA: 16 de dezembro de 2019.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e
Rafael Valverde Diniz, Representante Legal da Contratada.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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