DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 226.260,00 (duzentos e vinte e
seis mil, duzentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30.6170. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1481/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO do Ceará/HOSPITAL E MATER-
NIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA/SESA
CONTRATADA: EMPRESA CICERO THIAGO GERÔNIMO FREIRE
– ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E
FERRAMENTAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190954- SESA/
HMJMA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.988,51
(vinte e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.3
02.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2019
SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Cicero Thiago Geronimo Freire
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1482/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO do Ceará/HOSPITAL E MATER-
NIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA/SESA
CONTRATADA: EMPRESA E DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁU-
LICO E FERRAMENTAS, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20190954- SESA/ HMJMA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
13.336,45 (treze mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.3
02.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2019
SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Kecia Nayany Barbosa da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1489/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO do Ceará - Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA
F P FAÇANHA EPP. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(VERDURAS, ERVAS DESIDRATADAS E FRUTAS) para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA
fornecerá os itens 01 ao 30 do Grupo 1; itens 34 a 49 do Grupo 3, descritos
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190786
– SESA/ HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 587.758,38 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e
cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 16.12.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Rodrigo Rodrigues de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1490/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO do Ceará - Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA
PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios (verduras, ervas desidratadas e frutas) para o
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência
do edital e na proposta da contratada. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada
fornecerá os itens 31, 32 E 33 do grupo 2, descritos no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190786 - SESA/HM, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu obejto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.254,70 (Hum mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 242002
14.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 16.12.2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1497/2219
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO do Ceará - Hospital São José - HSJ/SESA
CONTRATADA: ROBERTO CORETTI – ME. OBJETO: Aquisições
de NUTRIÇÃO (DIETAS ENTERAIS), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico nº 20180775 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação . VALOR GLOBAL: R$ 537.864,00 (quinhentos e trinta e sete mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200224103020572242403339030002910013000.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1521/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO do Ceará CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES
DO CEARÁ LTDA. – COOPNEURO. OBJETO: Contratação, por meio de
Inexigência de Licitação, da prestação de serviço especializado na área de
especialidade de neurologia e neurocirurgia e procedimentos cirúrgicos,
para atender a necessidades das Unidades Hospitalares – HGF, HGCC, HIAS,
HSM e CORAC/SESA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos na Inexigência de licitação nº 141/2019
e na proposta da CONTRATADA, conforme Contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inexigência de licitação nº 141/2019, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 8.594.833,46 (oito milhões quinhentos e
noventa e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Hospital Geral
de Fortaleza - HGF 24200184.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3-
6171 24200184.10.302.057.22424.03.339034.2.91.00.0.3-
6 1 7 2 H o s p i t a l I n f a n t i l A l b e r t S a b i n - H I A S
24200204.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3-6222 Hospital Geral
Dr César Cals - HGCC– 24200194.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3-
6197 24200194.10.302.057.22424.03.339034.2.91.00.0.3-
6198 Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSM
24200234.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3-6274 Central de Trans-
plantes - CORAC 24200444.10.302.057.23047.03.339034.1.01.00.0.3-14963
24200444.10.302.057.23047.03.339034.2.91.00.1.3-16560 . DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Carlos Vinícius Mota de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1534/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO do Ceará CONTRATADA: EMPRESA
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar
(HEMOSTÁTICO DE GELATINA ENTRE OUTROS), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os itens, conforme descrição e quantitativo do
Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n°
20181189 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06(seis) meses contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 1.946.000,00 (Um milhão, novecentos e quarenta e seis mil
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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