DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 26 de dezembro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº244 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação) 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1814/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS EIRELI; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; 
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; TC ATUAL 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; NOVARTIS BIOCIÊN-
CIAS S.A; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191068 – SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 05421114/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA UNIQUE 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM: 04; SOLUÇÃO 
DE OLIGOELEMENTOS PEDIÁTRICO SOLUÇÃO INJETÁVEL 
AMPOLA 4ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 15.430; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 11,49; EMPRESA – EMPRESA COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI; ITEM: 05; TIABENDAZOL 50 MG/G POMADA BISNAGA 45 
G; UNIDADE: BISNAGA; QUANTIDADE: 31.265; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 18,20; EMPRESA – EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 09; PILOCARPINA, (CLORIDRATO), 
20MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 10ML, UNIDADE 1.0 
FRASCO; UNIDADE: FR; QUANTIDADE: 10.100; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 18,2834; EMPRESA – EMPRESA TC ATUAL COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 08; HIDROXIDO DE ALUMINIO, 6%, 
SUSPENSAO, FRASCO 240ML, UNIDADE 1.0 FRASCO; UNIDADE: 
FR; QUANTIDADE: 10.970; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,49; EMPRESA – 
EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 07; EVEROLIMUS 
0,75MG COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 26.280; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 20,97; EMPRESA – EMPRESA MULTIFARMA 
COMERCIAL LTDA; ITEM: 02; METILDOPA, 250MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP; QUAN-
TIDADE: 4.706.408; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,38; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1068/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1101/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO do Ceará CONTRATADA: EMPRESA 
CREMER S.A. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar 
(TUBO EXTENSOR PARA OXIGENOTERAPIA) de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRA-
TADA fornecerá o item 02, conforme descrição e quantitativos contidos no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180817 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (Cinco mil e 
quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 20/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Adriane Patricia Felippe de Mattos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1432/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material de laboratório, visando atender as necessi-
dades de abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza-HGF. PARÁGRAFO 
ÚNICO: A contratada fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens 
contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico - PE nº 1227/2018, Ata de Registro de Preço nº 23/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.492.310,00 (um milhão, 
quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e dez reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.
03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Itiberê Fernandes Viana
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1449/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO do Ceará CONTRATADA: EMPRESA 
TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. 
OBJETO: Serviços de Lavanderia Externa com Locação e Controle de 
Enxoval para um Período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20191014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
240.419,20 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e dezenove reais e vinte 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
7061 – 24200704.10.304.056.22520.03.33903900.2.91.00.1.3. DATA DA 
ASSINATURA: 17/12/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Severino Francisco da Silva Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1461/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva 
e corretiva, com cobertura total de peças de reposição originais ou compatí-
veis, sem ônus para a contratante, dos equipamentos Respiradores, modelos, 
Inter 3, Inter 5, Inter Plus, Inter Plus VASPS, Inter NEO, e 8400 STI de marca 
INTERMED, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-
-HGF, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 20190783 - SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 580.441,68 (quinhentos e oitenta mil, quatrocentos 
e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390390
0.2.91.00.1.30.6177, 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.01.00.1.3
0.6175. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Lucas Moreira Xavier.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1475/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório 
(teste para velocidade de hemossedimentação), com instalação de equipa-
mento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme 
descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181022 - SESA, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas