DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 7296 - 24200804.1
0.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 - SRU 6170 – 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF 6237 - 24200214.10.302.057.22
424.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 - HIAS 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - HSJ 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - HMJMA 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HSMM. 
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1537/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO do Ceará CONTRATADA: EMPRESA 
PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Bolsa Coletora de Ostomia), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 02 e 04, conforme descrição e quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20181215 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
198.287,50 (cento e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200384.10.302.057.22957.03.339032001010003000. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria 
Carolina Sousa dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 255 / 2019
PROCESSO Nº: 10381451/2019 / VIPROC /SESA; OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, conforme relacionados abaixo, pela modalidade de 
Dispensa de Licitação, indispensáveis ao atendimento da assistência médica prestada aos pacientes nas Unidades hospitalares da Rede SESA e Unidades 
Ambulatoriais JUSTIFICATIVA: Repousa à fl.19, justificativa técnica, que a presente aquisição de material odontológico, por Dispensa de Licitação, é para 
abastecimento das unidades Odontológicas e Hospitalares do Estado do Ceará, materiais indispensáveis para garantir a continuidade da assistência prestada 
aos pacientes das Unidades em referência. Ressalta-se ainda, fls. 140, em atendimento ao MEMO 838/2019, que para a categoria odontológica foi verificado 
a necessidade de elaboração de processo de dispensa de licitação, para aquisição dos itens em caráter emergencial. Informa ainda, página 143, que para a 
aquisição dos materiais odontológicos através do processo de dispensa, foram retirados os itens 12 por constar em PE Homologado e, os itens 4, 5, 6,7 e 8 
desertos, conforme informações do mapa comparativo. Justifica-se, ainda, no fato que mesmo se tendo processo licitatório em trâmite, o mesmo não será 
concluído em tempo hábil de tal forma que para que não ocorra interrupções no fornecimento dos materiais descritos, requeridos em caráter emergencial 
para os pacientes que necessitam de tratamento imediato, almejando suprir a demanda até finalização do novo processo licitatório e liberação de nova Ata 
de Registro de Preço. Após análise das propostas apresentadas, conforme Mapa Comparativo, Parecer Técnico, temos como vencedoras as EMPRESAS 
MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, para forne-
cimento dos materiais médicos odontológicos relacionados, até que os Pregões Eletrônicos sejam concluídos, com a justificativa de escolha das propostas 
mais vantajosas para administração pública. VALOR GLOBAL: 15.114,66 ( Quinze mil, cento e quatorze reais e sessenta e seis centavos ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7296 – 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 
CONTRATADA: EMPRESAS MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA - ME DISPENSA: 19/12/2019 - Josenilia Maria Alves Gomes RATIFICAÇÃO: 19/12/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190217
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190217, Processo VIPROC Nº 4253683/2018, que tem por objeto “Registro de Preços 
para futuros e eventuais aquisições de Materiais Médicos Hospitalares (Kit luva de silicone, sonda vitrectomia e outros) cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190217-SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais 
e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
11
AXIS TECNOLOGIA MEDICA LTDA
R$ 6.300,00
R$ 31.500,00
VALOR TOTAL
R$ 31.500,00
Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0456/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190456, Processo VIPROC Nº 00395085/2019, que tem por objeto “Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Insumos Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20190456 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
E.C DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI
R$ 19,8700
R$ 47.688,00
02
 DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ONDONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI
R$ 31,69
R$ 25.352,00
04
R$ 0,880
R$ 15.840,00
05
SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI
R$ 47,9700
R$ 11.992,50
06
R$ 47,9700
R$ 11.992,50 
08
R$ 63,8100
R$ 7.976,25
09
H.P DE VASCONCELOS - ME
R$ 775,0000
R$ 62.000,00
10
R$ 43,9000
R$ 7.024,00
11
R$ 1,9200
R$ 16.051,20
14
R$ 1,3300
R$ 15.667,40
15
R$ 48,0000
R$ 12.000,00
16
R$ 49,7500
R$ 9.950,00
17
R$ 50,0500
R$ 7.507,50
18
R$ 50,0000
R$ 9.000,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº244  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019