DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190984
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190984, Processo VIPROC Nº 04282021/2019, que tem por objeto “ Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (kit cateter de polietileno e válvula unidirecional), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190984 - SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME
R$ 1.017,45
R$ 61.047,00
2
R$ 800,00
R$ 48.000,00
VALOR TOTAL
R$ 109.047,00
Fortaleza/CE, 13 de dezembro, de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191146
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191146, Processo VIPROC Nº 05989668/2019, que tem por objeto “ Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Produtos para saúde (AZUL PATENTE), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191146 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA
R$ 35,17
R$ 61.160,63
VALOR TOTAL
R$ 61.160,63
Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°1188/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1188/2019, Processo VIPROC Nº 07536253/2019, que tem por objeto “ Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 1188/2019 - SESA – NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal 
nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
03
UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
R$ 429,8000
R$ 489.972,00
04
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME
R$ 679,9400
R$ 258.377,20
VALOR TOTAL
R$ 748.349,20
Fortaleza/CE, 13 de dezembro, de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191202
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191202, Processo VIPROC Nº 06738456/2019, que tem 
por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191202 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
R$ 0,0189
R$ 113.400,00
2
ROBERTO CORETTI-ME.
R$ 0,0300
R$ 60.000,00
VALOR TOTAL
R$ 173.400,00
Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TORNAR SEM EFEITO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº99/2019
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, 
em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO, Dr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 3026 CRA-CE e inscrito no CPF sob o Nº 141.028.033-00, resolve Tornar sem efeito 
a Inexigibilidade de Licitação nº99/2019, publicada no Diário Oficial de 20 de setembro de 2019, referente ao processo nº 07235644/2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA ESP Nº083/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora IVA MARIA LIMA ARAÚJO MELO, ocupante do cargo de Médi-ca, matrícula nº 081632.1.9, da Secretaria de Saúde Estado do 
Ceará/CE, a viajar no período de 26 a 30 de agosto do corrente ano a Cidade de Iguatu/CE, a fim de ministrar aula no Curso de Atualização em Vigilância 
e Controle das Endemias e Zoonoses, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), com acrés-cimo de 5% (cinco por cento) no valor de R$ 13,80 (treze 
reais e oitenta centavos), totalizando R$ 289,79 (duzentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 
3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, clas-se IV do anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 
de novembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº244  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019