DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            I/2019, REFERENTE AO MÊS OUTUBRO DE 2019, conforme processo nº 10029928/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°880/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2019 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VIRGÍLIO RYOZABURO 
CLÁUDIO SAWAKI
10549116
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
17/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 623,30
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME NOVAES
30029011
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA)
15
17/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 934,95
ANTONIO ALMEIDA 
FREIRE NETO
30845617
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 747,90
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (COND. 
EMERGENCIA)
1
17/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 62,33
BRUNO CARLOS SILVA
30342518
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS 
DE EMERGÊNCIA – CCVE 2019 - TURMA 
I... GRUPO - 6
25
17/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 623,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 66
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.991,48
*** *** ***
PORTARIA Nº881/2019 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, 
POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, GRUPOS 01 E 02, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019, conforme processo nº10000407/2019 e apenso 
nº 10000717/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°881/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ DE CASTRO NETO
00307513
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES 
PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA... 
GRUPO - 1
4
27/06/2019 a 
27/06/2019
R$ 199,44
JOSÉ DE CASTRO NETO
00307513
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES 
PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA... 
GRUPO - 1
4
27/06/2019 a 
27/06/2019
R$ 199,44
CARLO RÔMULO 
MATOS BARRETO
11702317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSVA - TEORIA
8
27/06/2019 a 
27/06/2019
R$ 498,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 16
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 897,52
*** *** ***
PORTARIA Nº882/2019 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, 
POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, GRUPOS 05 E 06, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019, conforme processo nº10001470/2019 e apenso 
nº 10001608/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°882/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCELO JOSÉ DE 
ABREU MORAIS
30071816
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES 
PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA... 
GRUPO - 5
4
28/06/2019 a 
28/06/2019
R$ 99,68
MARCELO JOSÉ DE 
ABREU MORAIS
30071816
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES 
PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA... 
GRUPO - 5
4
27/06/2019 a 
27/06/2019
R$ 99,68
ANTONIO ELINALDO 
ALVES DE OLIVEIRA
11315216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSVA - TEORIA
8
28/06/2019 a 
28/06/2019
R$ 498,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 16
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 698,00
*** *** ***
PORTARIA Nº884/2019 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, 
POR COORDENAR AULAS NO CURSO DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, GRUPOS 09 E 10, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019, conforme processo nº10002205/2019 e apenso nº 10002400/2019, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº244  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019