DOE 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°884/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES 
PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA... 
GRUPO - 9
4
28/06/2019 a 
28/06/2019
R$ 199,44
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES 
PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA... 
GRUPO - 9
4
28/06/2019 a 
28/06/2019
R$ 199,44
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 398,88
*** *** ***
PORTARIA Nº887/2019 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ATENDIMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA ÀS VÍTIMAS DE 
CRIMES SEXUAIS – 2019 – TURMA I - REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, conforme processo nº 09991810/2019, realizado por este 
órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
27 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°887/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
CURSO DE ATENDIMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS - 2019 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALINE DE CASTRO MOREIRA
300.805-1-3
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE ATENDIMENTO DOS AGENTES 
DE SEGURANÇA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES 
SEXUAIS - 2019 - TURMA I... GRUPO - 1
4
26/08/2019 a 
26/08/2019
R$ 249,32
DANIELA TEIXEIRA 
NUNES SANTOS
1331571X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INTRODUÇÃO À LEI Nº 13.431/17
4
26/08/2019 a 
26/08/2019
R$ 199,44
MARIA ELIANE PEREIRA
01454315
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS 
VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS
4
26/08/2019 a 
26/08/2019
R$ 249,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 698,08
*** *** ***
PORTARIA Nº888/2019 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA REGENTES DE BANDAS MILITARES 
– TURMA II/2019, REFERENTE AO MÊS OUTUBRODE 2019, conforme processo nº 09986647/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/
AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°888/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA REGENTES DE BANDAS MILITARES - 2019 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO ERNANDO 
DE SENA RAMOS
10085616
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA REGENTES 
DE BANDAS MILITARES - 2019 - TURMA 
II... GRUPO - 1
25
14/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.558,25
JOSÉ VILDERGLAN 
ROSALINO FARIAS
10120012
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA REGENTES 
DE BANDAS MILITARES - 2019 - TURMA 
II... GRUPO - 1
25
14/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.246,50
ENELRUY FREITAS LIRA
11001114
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PRÁTICA DE CONJUNTO PARA BANDA 
DE MÚSICA
24
14/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.196,64
FRANCISCO JARDILINO 
MACIEL
11001416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE REGÊNCIA PARA 
BANDA DE MÚSICA
24
14/10/2019 a 
31/10/2019
R$ 1.196,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 98
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.198,03
*** *** ***
PORTARIA Nº889/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Conferida pela portaria nº79/2019 DG/AESP/CE RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS CONTEUDISTA NO CURSO 
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES – CFPCO BM, TURMA II, REFERENTE AO MÊS 
DE SETEMBRO DE 2019, conforme processo nº 10225930/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°889/2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA A CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFPCO BM 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ LEANDRO MARINHO
11623816
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO DEFENSIVO
20
01/09/2019 a 
10/09/2019
R$ 1.246,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.246,60
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº244  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019